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  • Cotidiano

Conquista do voto feminino: quando as mulheres jaraguaenses começaram a votar?

  • por Gabriela Bubniak
  • 02/03/2020

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Entre os grandes direitos que as mulheres conquistaram – com muita luta diga-se de passagem – nesse mundo imposto pela lógica masculina, foi o de exercer a democracia através do voto.

Em 24 de fevereiro comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Neste dia, em 1932, há 85 anos, o então presidente Getúlio Vargas assinou a lei que garantia o direito de voto às mulheres brasileiras.

Mulheres conquistaram o direito ao voto e a concorrer a uma cargo eletivo no legislativo e executivo apenas em 1933
Seção eleitoral feminina do Méier, em 1933, no primeiro pleito com participação das mulheres. Foto: Arquivo Agência O Globo

O decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo político, mas foi dividido por partes: o voto era restrito às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria.

As barreiras foram eliminadas em 1934, mas apenas em 1946 foi determinada a obrigatoriedade do voto feminino.

Primeira lei aprovada só permitia voto a mulheres casada, caso o marido dessa autorização

Em Santa Catarina o processo também demorou. No início da década de 1930, o deputado federal Nereu Ramos, favorável à ideia da participação feminina, apostou no nome da professora e escritora Antonieta de Barros para o Partido Liberal Catarinense.

Em 1934, ela, que era natural de Florianópolis, concorreu e tornou-se a primeira deputada negra no país e a primeira mulher a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa catarinense.

Antonieta de Barros: primeira mulher na Alesc e primeira deputada negra do Brasil

Duas eleitoras na Jaraguá do Sul da década de 50

Não existe nenhum registro da primeira mulher que votou na cidade, mas junto da historiadora Silvia Kita, do Arquivo Histórico Eugênio Victor Schmöckel, buscamos informações mais próximas das datas de conquista no país.

Ela explicou que, por Jaraguá do Sul ser uma cidade pequena na época, as coisas acabavam demorando um pouquinho mais para chegar aqui.

O que se sabe é que em 1957 aconteceu no município um grande cadastramento eleitoral, realizado com o auxílio do serventuário da justiça, Amadeus Mahfud. De acordo com relato dele, as equipes percorriam o interior de Jaraguá fazendo o cadastramento de cada morador.

O Arquivo Histórico tem quase 40 mil títulos de eleitor registrados dessa época. A 17ª Zona Eleitoral já existia e, assim como hoje, abrange também a cidade de Corupá. 

Entre as primeiras a votar: Alvina Bortolini Panstein
e Adele Ellen Andersen

Não se tem um número exato de quantas mulheres jaraguaenses estavam cadastradas naquela época, garantindo direito ao voto, mas duas delas nós podemos aplaudir: Alvina Bortolini Panstein e Adele Ellen Andersen.

Mas antes da lei, teve luta

Voltando à história nacional dessa grande conquista feminina, foi cinco anos antes da lei de Getúlio que ocorreu o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio Grande do Norte.

Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano.

Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, também no Rio Grande do Norte.

Mas ela não exerceu o mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina e das outras mulheres fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo. Mais uma prova de que a luta foi árdua e longa.

Celina Guimarães Viana não deu ouvidos ao "mulher não vota". Foi lá, registrou o título e votou. Seu voto foi impedido, mas iniciou todo o movimento
Alzira Soriano de Souza foi mais além, se candidatou e foi eleita prefeita, mas a legislação a impediu de exercer. As duas eram do Rio Grande do Norte, um salve às valentes nordestinas!

Já com o voto permitido, nas eleições de 1933, a médica, escritora e pedagoga Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

Carlota Pereira de Queirós em meio ao mar de homens do congresso nacional

Médica formada pela Universidade de São Paulo em 1926, com a tese ‘Estudos sobre o Câncer’ a Doutora Carlota organizou um grupo de 700 mulheres e junto com a Cruz Vermelha deu assistência a centenas de feridos que chegavam das frentes de batalha. Em 1950, fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas.

  • Ainda faltam mulheres na política

O machismo ainda está presente no dia a dia das mulheres; a descriminação ainda acontece, e muito. Nos dias de hoje isso é difícil de entender, afinal as mulheres representam a maioria da população brasileira e catarinense.

Segundo dados do senso do IBGE (2010), o percentual feminino é de 51% (nacional) e 50,4% (estadual). Já o total eleitorado o número é de mais de 52%.

São mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil. Mas nas eleições de 2018, das 9.204 mulheres que concorreram a um cargo eletivo, somente 290 foram eleitas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, um ranking de participação de mulheres no parlamento elaborado em 2017 pela ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP), colocou o Brasil na 154ª posição no que se refere à representação feminina. Foram analisados 174 países.

Entre 33 países latino-americanos e caribenhos, o Brasil ficou com a 32ª posição quanto à presença de mulheres nos parlamentos nacionais, estando à frente somente de Belize (3,1%). Na América Latina e no Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas câmaras de deputados ou câmaras únicas ficou em 28,8%.

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