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A rua é de todos. Apesar desse fato, nem sempre aproveitamos os espaços públicos em seu pleno potencial. Praças, calçadas e outros locais da cidade são feitos para que as pessoas tomem conta, alegrem e criem ações que possam fortalecer a comunidade.
Uma peça teatral, uma tarde de declamações de poesia, apresentação de dança, aquele som de bandas locais. Tudo isso pode acontecer por iniciativa de cidadãos ou grupos, desde que sejam cumpridas algumas etapas relacionadas com órgãos públicos.
Quanto se trata de manifestação cultural em áreas públicas, o contato é a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Existem pelo menos três espaços bem visados: a escadaria do Museu Emílio da Silva, o anfiteatro no Centro Histórico, em frente ao shopping, e o palco ao lado do Museu da Paz.
Mas, como explica o agente administrativo da Secretaria, Esmael Niels, outros locais da cidade eventualmente são solicitados para intervenções artísticas: áreas do Calçadão, na praça próxima ao Terminal Urbano, entre outras.
No ano passado aconteceram 50 eventos desse tipo. Neste ano, até julho, foram 33 liberações.
“Quem nos procura são coletivos, associações, igrejas – só não liberamos para culto por conta do ecumenismo, mas liberamos para concertos gospel”, comenta.
Como promover um apresentação ao ar livre
- É preciso enviar um pedido de autorização endereçado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com uma breve explicação sobre o evento. Vamos dar um exemplo, preencha os negritos com suas informações: “Eu, fulano de tal, gostaria de solicitar a utilização do espaço tal no dia 12 de fevereiro de 2025, entre 10h e 15h, para um evento com uma série de declamações de poesias em comemoração ao fim de todas as guerras, violência e degradação ambiental no planeta Terra”. Assina, coloca a data de envio e manda ver. Para mais detalhes, o telefone para contato com eles é o (47) 3270-4300;
- O critério é ordem de chegada, ou seja, garante a data quem pedir primeiro;
- A Polícia Militar também deve ser avisada para tomar medidas de segurança, você deverá enviar um pedido ao 14º Batalhão ou um e-mail com os mesmos detalhes do evento;
- Dada a liberação pela Secretaria de Cultura, o responsável assina uma solicitação de uso de espaço público e também um termo de compromisso pelo espaço e acontecimentos relacionados ao evento.
- As regras
– Os eventos precisam ter hora para começar e podem seguir até no máximo 22 horas;
– É proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos;
– Para divulgação, é preciso ficar atento também a lei de publicidade ao ar livre, que veta uso de espaços públicos para fixar panfletos, banners, entre outros.
Preciso avisar a PM?
A orientação é que todo evento que gere movimentação em espaços públicos, ou de grande acúmulo de pessoas em locais privados, seja comunicada à Polícia Militar.
Basta enviar um pedido por e-mail ou no setor de protocolo do 14º Batalhão de Polícia Militar. O telefone é o 3276-9100.
O subcomandante, major João Carlos Kuze, explica que o pedido é encaminhado ao P3 – setor responsável por verificar que tipo de policiamento é necessário para determinado evento.
“A preservação da ordem pública é nossa premissa básica”, diz o subcomandante sobre a necessidade dessa solicitação.
O serviço da PM é gratuito, a não ser que seja uma evento de exploração comercial que exija grande destacamento policial. Nesse caso, como é previsto em lei, é aplicada uma taxa.
- Eventos que envolvem comércio
Esses trâmites mais simples são para manifestações culturais, para eventos de conscientização, entre outros, nada que envolva comércio.
No caso de feiras de rua ou até mesmo um evento que queira cobrar ingresso, o assunto muda um pouco.
São necessários alvarás de diferentes tipos, que ficam mais complexos no caso de venda de alimentos, por exemplo, que exigem o atendimento à normas sanitárias.
Minha festinha na Arena Jaraguá
Se você estiver com grana, meu amigo, pode encher a Arena Jaraguá com seus convidados. Brincadeiras a parte, a excentricidade seria possível tendo uns R$ 7,9 mil no bolso.
O mesmo pode ser feito com o Parque Municipal de Eventos, outro prédio público disponível para eventos particulares.
Os dois espaços contam com uma tabela que define diferentes valores com base no tipo de evento que será feito.
Na Arena, por exemplo, para um show artístico o aluguel sai por R$ 11.832,96 enquanto que para eventos promovidos por entidades filantrópicas o valor cai para R$ 647,11, independente do tipo de evento, seja uma palestra, um show, uma feira… Mas não esqueça: se tiver comercialização de produtos vai precisar daqueles outros alvarás. O espaço também é mantido pela Secretaria de Esporte, é com eles que você deve tratar.
Já o Pavilhão A do Parque, para um evento diverso, a diária pode custar R$ 5.176,92. Para um evento beneficente cai para R$ 832. Aqui o contato é com o setor de Patrimônio, no 2106-8000.
Nos dois casos são cobradas diárias, em valores mais baixos, para montagem e desmontagem do evento. Esse preço é definido por lei municipal e sofre reajuste anualmente.
O trâmite é o mesmo: verificar a disponibilidade da data e fazer a reserva, depois passar pelo setor de protocolo da Prefeitura – que fica na sede – que irá emitir o alvará para o evento – as taxas mudam conforme a finalidade, um show e uma feira têm valores diferentes perante a lei.
Sobre o artigo que você leu
“Faça Você Mesmo” é uma série sobre atividades, um espaço de inspiração e aprendizado pra quem está querendo inovar, construir, criar algo novo ou impactar sua comunidade. Você tem ai alguma dúvida sobre um procedimento e precisa de ajuda? Conta pra gente!
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