Por: Sistema Por Acaso | 25/11/2016

Segundo a ONU, sete em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. A Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada cinco mulheres de até 18 anos já foi vítima de violência, e pesquisas nacionais apontam que 85% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer violência sexual. Dados como estes revelam uma realidade marcada pelo medo e pela dor.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, lembrado no 25 de novembro, foi criado para gerar debate e conscientização sobre machismo, cultura do estupro e feminicídio. A data, celebrada no mundo todo, é importante para que os números de agressões e assassinatos de mulheres sejam reduzidos em todos os lugares.

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A violência contra a mulher é um dos grandes problemas urbanos

Preparamos este especial com a intenção de alertar as mulheres e homens jaraguaenses sobre a necessidade de se discutir a violência contra a mulher no município.

Para isso, conversamos com a delegada Milena de Fátima Rosa, da Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), que nos ajudou a construir este material.  

Boa leitura!

Violência contra a mulher no Brasil e no mundo

Em 2016, diversos casos de violência contra a mulher ganharam destaque no Brasil e no Mundo. Em maio, o país acompanhou com horror o caso de uma adolescente do Rio de Janeiro vítima de um estupro coletivo com a participação de até 30 homens.

A barbaridade ganhou proporções inéditas, porque os envolvidos gravaram vídeos do estupro e divulgaram as cenas nas redes sociais. Recentemente, a polícia concluiu o inquérito do caso e indiciou sete dos estupradores. O celular com as imagens foi uma das principais provas.

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Envolvidos no crime divulgaram vídeos do abuso na internet

Em outubro, a Argentina literalmente parou depois do assassinato da adolescente de 16 anos, Lucía Pérez. Ela foi drogada, estuprada e sodomizada com objetos que causaram hemorragias internas. A jovem, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.

Indignadas com a crueldade dos assassinos, as mulheres argentinas realizaram greves em prol do movimento “Ni una a menos”. As trabalhadoras se reuniram em 138 cidades e fizeram greve por uma hora para protestar contra as mortes, os estupros e o machismo.

Realidade em Jaraguá do Sul

Em Jaraguá do Sul, mais de oito mil boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia da Mulher desde a sua fundação, em 2010. Além disso, outros mais de dois mil foram encaminhados pela Delegacia da Comarca. Só em 2016, foram registrados 1.354 B.Os, dos quais 60% estão relacionados com a violência contra as mulheres.

Dentre as principais queixas estão ameaça, com 598, lesão corporal, 145, e vias de fato (agressões sem marcas visíveis), com 80 registros. Em comparação com 2015, o número de ameaças aumentou. No ano passado foram registradas 590 ameaças, 154 lesões corporais e 127 registros de vias de fato.

Apenas esse ano foram emitidas 101 medidas protetivas contra agressores, que obriga o afastamento mínimo de 100 metros e proíbe qualquer tipo de contato com  a vítima.

Confira a entrevista em vídeo que fizemos com a delegada Milena de Fátima Rosa, da Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI):

Conheça os tipos de violência contra  a mulher

Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

  1. Violência física: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
  2. Violência psicológica: qualquer conduta que cause à vítima dano emocional e diminuição da autoestima, como ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulação e perseguição;
  3. Violência sexual: qualquer conduta que obrigue a mulher a manter ou a participar de relação sexual não desejada, intimidação, exploração sexual, impedimento do uso de qualquer método contraceptivo, obrigar à gravidez ou ao aborto;
  4. Violência patrimonial: qualquer conduta que retenha, retire ou destrua os objetos da vítima, como instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens e valores;
  5. Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Jaraguá do Sul é violenta com as mulheres?

Fizemos a pergunta à nossas leitoras, e abrimos um espaço exclusivo para publicação de relatos anônimos. Os casos abaixo podem não parecer, mas aconteceram sim aqui na cidade. As vítimas podem, inclusive, ser alguém próxima a você.

Use as setas para navegar entre os depoimentos.

Saiba como denunciar casos de violência contra a mulher

Seja você a vítima ou qualquer outra pessoa que suspeite de casos de violência contra a mulher, saiba que existem dois principais meios de denunciar estes crimes:

  1. Pessoalmente: Dirigir-se à Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), que fica na  Rua Marthin Stahl, 507, no bairro Vila Nova. O horário de funcionamento é de segunda a sexta das 9h às 18h, sem fechar para o almoço. Fora deste horário, as denúncias devem ser feitas na Delegacia de Polícia da Comarca, que fica na Rua Manoel Luiz da Silva, 230, Vila Nova. Telefones: 3371-1014 / 3371-0123.
  1. Pelo telefone: através do número 3370-0331 (Delegacia da Mulher), pelo Disque 180 e, em casos de flagrante, indica-se ligar para a Polícia Militar, no 190.

Lembrando que todo e qualquer tipo de denúncia é garantido o total anonimato do denunciante e sigilo das informações da vítima nas investigações.

Por que a Delegacia da Mulher não funciona 24h?

Conversamos com a delegada Milena sobre o assunto, e ela nos explicou que hoje a delegacia conta com três agentes de polícia e mais dois vão  integrar o quadro de efetivos, recentemente formados em Florianópolis. Mesmo assim, para que a delegacia pudesse funcionar o dia inteiro, seriam necessários, pelo menos, oito profissionais.

Milena explica que esta é uma realidade em todo o Estado. “Mesmo em cidades maiores como Florianópolis, São José e Criciúma, o plantão funciona apenas com recebimento de denúncias, emitindo B.Os”, diz.

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Sede da Delegacia da Mulher de Jaraguá do Sul

A Delegacia da Comarca chegou a receber 2.319 B.Os cabíveis à DPCAMI, neste ano. “Com esses dados fizemos uma média que resultou em cerca de 30 B.Os por mês, número que acaba não sendo considerável para expandirmos o atendimento agora”, explana a Milena.

Segundo ela, com esse estudo, a vinda desses dois novos agentes servirá para intensificar as investigações, as atividades de inteligência e conseguir trabalhar melhor com a demanda de intimações.

E agora, o que fazer?

Precisamos falar mais sobre isso, precisamos educar nossos filhos, conscientizar os homens e empoderar as mulheres para que elas não tenham medo de denunciar.

Se tivemos mais de oito mil boletins de ocorrência registrados na cidade até hoje, considere que esse número poderia ser muito maior. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a estatística é que mais de 70% das vítimas não denunciam seus agressores!

A violência contra a mulher é um problema de todos que só terá solução quando nos unirmos em favor do respeito e da tolerância.

Redação: Gabriela Bubniak e Misael Felipe Freitas
Vídeo: Rafael Verch
Edição: Ricardo Daniel Treis
Foto de capa: Marcio Freitas