Por: Gabriela Bubniak | 12/04/2016

A partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) está mais próximo do cidadão e acessível também por meio de aplicativos móveis. Na última segunda-feira (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou um aplicativo que vai receber denúncias de qualquer tipo de crime.

Qualquer pessoa pode fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito “SAC MPF“, já disponível para smartphones nas lojas virtuais com sistemas iOS e Android.

Na descrição do aplicativo, o MPF exemplifica alguns crimes que envolvam interesses do governo, autarquia e empresas federais, como sonegação fiscal, fraudes de notas fiscais, contrabando, fraudes bancárias, tráfico de drogas, crimes de moeda falsa, diplomas falsos, racismo na internet, entre outros.

Como 2016 é ano de eleições municipais, o esperado é que a ferramenta seja bastante utilizada, principalmente nas cidades pequenas, onde não há procuradores regionais eleitorais.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. “Ao passo em que facilitamos a chegada de informações ao MPF, também deveremos estar preparados para dar respostas a esse fluxo de informações que deverá vir de forma contínua e direta”, disse Janot.

Como funciona

Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Porém, é possível fazer a denúncia de forma sigilosa.

Após o envio, é posssível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

Tempo médio de respostas
O aplicativo está incluso no planejamento estratégico institucional, assim como a criação das salas de atendimento ao cidadão. Existem 156 salas, atualmente, em todo o país. “Temos uma média de 4,7 dias de resposta ao cidadão e já temos 96,3% das manifestações finalizadas nesse período e o percentual residual decorre, muitas vezes, de informações mais detalhadas, que demandam pesquisa”, detalhou o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso Pinto.

Fonte: Agência Brasil e MPF
Foto: Murilo Abreu/Ascom/MPF-PA