Por: Ricardo Daniel Treis | 2 anos atrás

O artigo é do site Eurodicas:

N23001

Sim, você pode residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras). Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver no país, desde que provem rendimentos suficientes. Inclusive há benefícios fiscais de isenção de impostos para isso! Entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantages de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

Como morar em Portugal sendo estrangeiro aposentado?
O aposentado deve solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • No caso de aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos

  • Formulário de pedido de visto a preencher online
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?
Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de €909 (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de €505 em 2015. A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem Portugal com a sua aposentadoria, leia aqui o Custo de Vida em Portugal.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens
Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos. Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal (imóvel em geral) ou comprar e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal, que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.