Por: Ariston Sal Junior | 19/05/2014
Prefeito Udo Döhler e o vereador Lioilson Correa

Prefeito Udo Döhler e o vereador Lioilson Correa

Todo cidadão que for flagrado jogando lixo em vias públicas de Joinville estará sujeito a multa no valor de uma UPM (Unidade Padrão Municipal), que hoje é de R$ 219,72. A lei complementar estabelecendo a punição foi sancionada sexta-feira (16) pelo prefeito Udo Döhler. O novo dispositivo será precedido de regulamentação no prazo de 180 dias. A lei foi aprovada pela Câmara por iniciativa do vereador Lioilson Correa.

Segundo a lei, jogar lixo em logradouro público será considerado infração ao Código de Posturas do Município. Também será violação da lei permitir que animal doméstico defeque nas vias ou logradouros públicos.

A Prefeitura deverá providenciar a colocação de lixeiras para resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, bem como para cigarros, em toda extensão das vias e equipamentos públicos, priorizando a distribuição das lixeiras em locais com grande fluxo de pessoas, nos terminais de ônibus, hospitais e escolas públicas.

Ainda antes de a lei ser votada pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura já havia encaminhado duas providências nos sentido de evitar que as pessoas joguem lixo em local público. A primeira foi a compra de mil lixeiras que serão instaladas ao longo do mês de junho e que irão se somar às 300 já existentes. A segundo medida, de caráter educativo, é a veiculação de uma campanha institucional cujo slogan é “Jogue limpo com a cidade”. A campanha estreia também em junho.

Os recursos financeiros provenientes das multas serão destinados aos órgãos públicos responsáveis pelas campanhas educativas.

Via ND Online