Por: Ricardo Daniel Treis | 3 anos atrás

A publicação é do diretor-presidente da entidade, Luis Fernando Almeida:

proconmp

O Procon de Jaraguá do Sul fez por completo o seu papel na qualidade de órgão administrativo, em momento algum o órgão deixou de atender a comunidade, pois, em fevereiro de 2013 o Procon de Jaraguá do Sul encaminhou ofício ao Ministério Público – MP, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Agencia Nacional do Petróleo – ANP, apontando relatos de possível formação de cartel em Jaraguá do Sul, diante de várias alegações da sociedade em redes sociais, ocasião em que o órgão solicitou que medidas legais fossem tomadas para que os fatos fossem apurados pelos órgãos competentes.

Em meados de outubro recebemos resposta através de um estudo técnico da ANP e CADE dizendo que em Jaraguá do Sul não existe a possibilidade da caracterização da prática de cartel, sendo que o MP nos solicitou cópia das pesquisas de preço de combustível praticadas em Jaraguá do Sul, e tais documentos foram fornecidos, sendo que se encontra na Delegacia de Polícia um inquérito para a apuração do possível crime de cartel.

Ou seja, devido ao requerimento nunca feito antes pelo Procon, nas gestões passadas, o caso agora encontra-se nas mãos do MP e Delegado de polícia.

Neste contexto amigos, é de extrema importância sabermos que o Procon na qualidade de órgão administrativo tomou todas as medidas legais cabíveis, inclusive notificando todos os postos de Jaraguá do Sul dias atrás, que ocasionou na diminuição de até R$ 0,10 no litro da gasolina.

O órgão de proteção ao consumidor irá organizar ainda um debate com os representantes dos postos, pedindo esclarecimentos sobre a forma de cálculo do preço aplicado nas bombas. Ministério Público, OAB e Delegacia de Polícia devem ser convidados para a conversa, a qual o público em geral poderá assistir.

Antes de apontar que um órgão não faz o seu papel, é importante analisar de fato o que já foi feito em relação a tal matéria, para que injustiças não sejam praticadas.

Todos os fatos apontados acima poderão ser comprovados, bastando apenas entrar em contato com cada setor solicitando.

Luis Fernando Almeida
Diretor-presidente Procon Jaraguá do Sul


Para quem não teve acesso, aqui encontra-se a pesquisa do Procon ref. preço dos combustíveis publicada este mês.