Por: João Marcos | 5 anos atrás

A Justiça proibiu a realização de puxadas de cavalo em Pomerode. A decisão divulgada na última sexta-feira é uma ação preventiva e vale até a conclusão da Ação Civil Pública que tramita judicialmente pedindo a proibição definitiva das competições. A sentença é passível de recurso e o descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil. Além de proibir a organização, a decisão também determina que o município de Pomerode não pode autorizar a realização de eventos deste tipo. A puxadas de cavalos que aconteceria no próximo domingo em Pomerode está cancelada.

A liminar foi um pedido do Ministério Público e a denúncia é de autoria da promotora de Justiça de Pomerode, Márcia Denise Kandler Bittencourt. Ela investiga o assunto desde outubro de 2012 e fez um relatório de mais de 500 páginas.

— A minha conclusão foi no sentido da proibição das puxadas, pois embora não tenha sido comprovado que haja maus-tratos aos animais durante os eventos a atividade em si pode causar lesão nos equinos. Além disso, não há como garantir que as normas vão ser aplicadas sempre, pois não é um esporte regular, onde existe fiscalização — justifica.

A promotora afirma ainda que o Ministério Público já tem convicção que, da forma como acontece hoje, a puxada fere os direitos ambientais de proteção dos animais e deveria ser proibida. Ela ressalta que outras comarcas da região, como Timbó e Guaramirim, já deram decisões provisórias proibindo a competição.

O prefeito de Pomerode não quis se manifestar quanto a decisão, mas em contrapartida os defensores dos animais e qualquer ser racional está comemorando a decisão do MP.