Por: João Marcos | 6 anos atrás

Nesta quinta-feira, 15 de março de 2012, o Grupo Técnico e Organizador do Projeto Calçada Legal reúne-se com a Prefeita Cecília Konell para formalizar a entrega da Cartilha executada pelo Grupo e viabilizada pela Prefeitura, parceira e apoiadora do Projeto. Cada domicílio jaraguaense receberá uma cópia do trabalho, juntamente com Informativo da Prestação de Contas Edição 1/2012. Desta forma, consolida-se uma etapa das metas do Projeto, que é informar a população – numa linguagem simples, porém técnica – a forma de executar e manter corretamente as calçadas.

A pouco mais de meio ano do lançamento do Projeto Calçada Legal, o Grupo Técnico e Organizador se encontra muito otimista com os resultados já obtidos: em muitos pontos críticos os proprietários tomaram medidas e arrumaram. A diferença é notável! Muitas pessoas estão organizando-se financeiramente para fazer isso. Outras aguardam a conclusão de obras para reformá-las ou construí-las, inclusive atendendo à nova lei, que impede a expedição do Habite-se se a calçada não estiver em ordem. Mas, enquanto não o fazem, limparam, removeram entulhos e amenizaram obstáculos… Temos certeza que muito mais resultados serão alcançados com a distribuição desta Cartilha.

Como metas de médio e longo prazo, o Grupo vislumbra a organização do Departamento Municipal de Calçadas e Arborização, para atender dúvidas e agir nos pontos problemáticos da cidade, como: nas calçadas que têm largura insuficiente; as que têm postes super dimensionados, ocupando lugares dos pedestres, etc., além de executar projetos de rearborização para os casos cujas espécies não são coerentes com o espaço; eliminar outras, em lugares onde não poderiam estar; realizar podas adequadas; fiscalizar a qualidade nos serviços de empresas de infraestrutura que se utilizam das calçadas e, muitas vezes, acabam deixando-as em piores condições; avaliar o uso indevido daquelas em não conformidade com a lei, como o rebaixamento total das guias para estacionamento, colocação de lixeiras em locais inadequados e até mesmo o depósito de lixo por longos períodos, ocupando o espaço do pedestre; fiscalizar de forma eficiente e alterar a lei, para que possamos ter recuos frontais diferenciados, permitindo a edificação em pontos além do alinhamento predial, sobrando mais área para as calçadas estreitas.

Para obter maiores informações referentes a esse projeto, é só clicar nesse link, que te levará direto ao blog da campanha que visa exercer o direito de ir e vir de todo cidadão jaraguaense.