Por: Gabrielle Figueiredo | 29/09/2015

A Prefeitura de Jaraguá do Sul passa a adotar a partir de 5 de outubro uma série de medidas para conter gastos internos e manter os serviços públicos municipais. Entre elas, está a adoção do turno único a partir desta data.

Foto: Eduardo Montecino/OCP

Foto: Eduardo Montecino/OCP

Com já havíamos divulgado aqui, o enxugamento das despesas tem como objetivo uma adequação no orçamento na ordem de R$ 30 milhões até o fim de 2016. Esse valor estava previsto no orçamento da Prefeitura, mas não foi arrecadado devido à diminuição de repasses federais, estaduais e municipais.

Entre as ações que serão adotadas pela gestão municipal a partir de outubro estão:

  • Adoção do turno único a partir de segunda-feira (5) – com redução da carga horária de 40 horas para 29 horas e redução do auxílio-alimentação em 25%. O horário será da seguinte forma:*segunda-feira (das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30),
    *terça a quinta-feira (das 7h30 às 13h)
    *sexta-feira (das 7h30 às 12h30).
    *Permanecem em turno integral (sem redução do auxílio- alimentação) os servidores das Secretarias de Saúde e Educação que trabalham em escolas, creches e unidades de saúde.
  • Redução em 20% nos salários dos comissionados e corte do auxílio-refeição ou corte de 20% dos cargos. Incluindo os salários do prefeito, vice e secretários.
  • Redução em 20% dos valores de gratificações e comissões.
  • Redução em 50% no volume de horas extras.
  • Renegociação de contratos e reavaliação de convênios.
  • Implantação do Programa de Recuperação Fiscal de Jaraguá do Sul (Refis).
  • Venda de imóveis públicos.
  • Redução de Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e recondução de professores efetivos as suas funções de origem.
  • Corte dos telefones celulares funcionais.
  • Corte do café, das cópias coloridas e outras medidas para evitar desperdício em todos os setores.

De acordo com o secretário de Administração e Fazenda Ademar Possamai todas as medidas devem constar em decreto que deve ser divulgado ainda esta semana. Quanto à redução de cargos ou redução de salários dos comissionados, a medida está sendo avaliada. Se estuda a possibilidade de destinação de 20% dos salários dos comissionados para fundos municipais ou o corte de até 50 cargos comissionados.

Segundo o prefeito Dieter Janssen, essas medidas são necessárias por conta do momento atual da economia em que houve uma significativa diminuição dos repasses estaduais e federais tais como ICMS, FPM entre outros tributos. “Faremos estas adequações internas do orçamento para que os serviços prestados à população como saúde, educação e outras obras não sejam afetados. Estamos seguros de que estas medidas devem auxiliar no equilíbrio de nossas despesas e receitas”, destaca.

Em março deste ano, a Prefeitura já havia adotado outras medidas de contenção de gastos depois de um ciclo de reuniões com as secretarias. Na época foi estabelecido o Decreto nº 10.325/2015 que focou na redução de viagens, diárias, corte de horas extras, adiamento de alguns investimentos e levantamento detalhado de compras de todas as secretarias, corte de serviços terceirizados e não reposição de cargos comissionados.

Também foi adotado o monitoramento dos veículos desde o começo do ano o que auxiliou na redução de 20% nos combustíveis. Outra medida foi a redução do custo das ligações que passaram de R$ 0,96 para R$ 0,28/minuto.

No começo deste mês, a Prefeitura de Guaramirim também adotou o turno único, que teve início no dia 8.