Por: Sistema Por Acaso | 27/10/2014

Sou fã de carteirinha dos vídeos feitos pela Super, explicando questões hipotéticas da nossa sociedade de forma simples e indolor. Com a confirmação do mandato de Dilma Rousseff por mais 04 anos como PresidentA da República, esse tema veio muito bem a calhar.

Chega de tanta burrice

Sim, algo deu errado. O que fazer, então? Sonhar com uma bomba no meio do Planalto Central, como pedem certas campanhas de Facebook? Derrubar tudo e começar de novo? Bom, a Rússia fez isso na Revolução de 1917, e a Alemanha também, em 1933. E, se você se lembrar da aula de História, nenhuma das duas tentativas terminou bem. Como disse Winston Churchill ao Parlamento inglês em 1947, “a democracia é a pior forma de governo – exceto todas as outras”. Algumas reformas poderiam melhorar bastante a dinâmica da nossa democracia – ainda que não resolvam a raiz do problema. Há quase duas décadas, o Congresso tem prometido isso por meio de uma reforma política. Na prática, só entregaram duas mudanças: a emenda da reeleição, obtida sob denúncias de compra de votos, e a Lei da Ficha Limpa, votada sob a pressão de 1,3 milhão de assinaturas. “Muita gente fala que o sistema não funciona e que é preciso uma reforma. Mas essa reforma não é feita justamente porque deputados e senadores precisam votar nela. Por isso, ela acaba fracassada”, diz Gabeira. O principal ponto dessa reforma política é a mudança do sistema eleitoral – aquele sistema maluco que transformou as eleições do Legislativo numa caríssima maratona.

Mas isso seria apenas o primeiro problema a ser resolvido na nossa política. O segundo, tão importante quanto, é a questão da grana. Como já vimos, as empresas têm imenso poder no nosso jogo político. Uma alternativa seria botar o Estado para financiar todo o processo. No financiamento público, pessoas físicas ou empresas não podem doar para nenhum candidato – apenas para um fundo público, que também receberia o dinheiro de impostos. Isso, em parte, já acontece. Em 2012, o horário eleitoral gratuito custou aos cofres públicos R$ 606 milhões em renúncia fiscal e R$ 286 milhões do fundo partidário (uma ajuda de custo a que partidos políticos têm direito). Mas o financiamento público traz alguns pontos importantes. Quanto será dinheiro suficiente e quanto será dinheiro demais? Por que um cidadão seria obrigado a dar o dinheiro de seus impostos para um partido com cujas ideias não concorda?

Foi pensando nessas questões que Lawrence Lessig, professor de direito em Harvard e cofundador do Creative Commons, teve uma ideia. Para ele, a grana do fundo público de campanha deveria virar um “vale-democracia”. Digamos que cada eleitor tenha direito a um vale-democracia fixo de R$ 50, deduzido do imposto de renda. É um dinheiro que você iria gastar de qualquer jeito, mas que vai para as eleições, para o candidato da sua preferência. Se você quiser apoiar a campanha de alguém, é só dividir o vale-democracia entre quantos candidatos quiser. Se você não quiser fazer isso, o voucher vai direto ao partido ao qual você é afiliado. E, se você não for afiliado a nenhum partido, ele vai para financiar a Justiça Eleitoral.

O sistema não impede as doações privadas, desde que haja um limite do quanto se pode doar. Se você quiser dar uma ajuda extra a alguém, poderá contribuir com, no máximo, R$ 100 – seja você um estivador, seja você o Eike Batista. O resultado é que vai se dar bem na campanha quem tiver capacidade de mobilizar mais microdoadores (as pessoas), e não quem tiver relações com os grupos econômicos mais interessados em influenciar os rumos da política. Quem vai decidir isso serão muitos cidadãos – e não só algumas empresas. Ou seja, o interesse do povo pode entrar na pauta. Claro que essa ideia também tem seus problemas. Por exemplo, ela democratizaria apenas a superfície do financiamento eleitoral – o mundo das doações não-contabilizadas, os famosos caixa 2, seguiria existindo. E poderia até crescer.

A terceira reforma necessária já começou a valer. É a transparência. Desde maio de 2012, todos os órgãos públicos e privados que recebem dinheiro público são obrigados a fornecer quaisquer dados a qualquer pessoa que pedir – sem que ela precise explicar seus motivos (só não vale informação pessoal ou sigilosa.) Também precisam publicar na internet dados como o uso de recursos, editais de licitações, contratos e tantos outros documentos que revelem o andamento da administração. Assim, o Brasil colocou em prática o que já prometeu 23 anos antes em sua Constituição, e se tornou o 90º país a abrir seus dados públicos. Com uma vantagem – fez isso já numa era de democratização da internet e redes sociais.

Só que isso por si só não faz revolução. Dados amontoados não significam muita coisa. Para que eles se transformem em informação, é necessário que sejam interpretados. Ou seja, só servem para algo quando os seres humanos entram na jogada. E é nesse ponto que, finalmente, começamos a encontrar a verdadeira resposta para a embananação da democracia no Brasil: a participação popular. Corrupção, hegemonia de grupos econômicos nas decisões políticas, paroquialismo… Todos as burrices que vimos nas páginas anteriores são apenas reflexos de um único problema: a falta de participação popular na política.

Então pensem nisso jóvis! A mudança depende de nós.

Via Super.