Por: Ricardo Daniel Treis | 6 anos atrás

Sinalização ajudará a polícia no controle dos abusos com som automotivo. Segue matéria d’O Correio do Povo:

Atendendo a uma solicitação dos moradores, que em maio reuniram mais de 300 nomes em um abaixo-assinado entregue à Prefeitura, ao Ministério Público e à Polícia Militar, a Diretoria de Trânsito e Transportes, irá fixar até amanhã, na Praça Ângelo Piazera e arredores, placas informativas sobre a proibição de som automotivo com alto volume. Nas placas constarão os artigos 228 e 229 do Código Brasileiro de Trânsito:

• O art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 ou CTB) diz que “Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Contran” é infração grave (leva à perda de cinco pontos na carteira), sujeita à multa.

• Já o art. 229 dispõe que “Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo Contran é infração média, com perda de quatro pontos na carteira, multa e apreensão do veículo.

O capitão da PM Aires Volnei Pilonetto afirmou que vê com bons olhos a colocação das placas, pois assim os motoristas não poderão alegar desconhecimento da lei. “Na primeira abordagem faremos a notificação. Se houver desobediência, o carro e o som serão apreendidos, podendo até mesmo ocorrer uma prisão em flagrante por desobediência”, explicou Pilonetto.

Continue lendo


A NORMA FIXADA PELO CONTRAN diz que está proibida a exibição utilização de “nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo”.

Na internês a busca por dados do Contran mais resulta em sites mostrando como o indivíduo pode recorrer da multa do que outra coisa… Então vem a pergunta (que vou buscar a resposta agora): o BPM de Jaraguá dispõe de um decibelímetro? Se não, a marmanjada abusada vai continuar a farra.

Agora falando nos usuários, é preciso discernir: há os entusiastas e há os exibicionistas. Tanto o entusiasta quanto o exibicionista vão defender o direito da propriedade ao som; a diferença fica que este primeiro é o que usa o equipamento com moderação.

Já observei bem a cena na Praça aos domingos, e não bastam três minutos lá para perceber que não passam de cinco os fulanos que arruínam o contexto inteiro da reunião da galera lá. Não seria mais fácil os próprios usuários se policiarem? Agora aguenta a repressão moçada.

E a coisa pode ir além: em Salvador a praga era tamanha que a prefa criou um órgão com agentes de fiscalização e prevenção à poluição sonora (lembram do post com a foto do rolo-compressor?).