Por: Gabrielle Figueiredo | 3 anos atrás

Segue artigo publicado por Daniel Filho para o site Correio do Povo

A liberação do abono salarial PIS/Pasep 2015 começa a ser feita nesta quarta-feira, dia 22, aos trabalhadores da iniciativa privada. Porém, o calendário sofreu mudanças e os trabalhadores que fazem aniversário entre os meses de janeiro e junho e os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 5 a 9 só poderão sacar o recurso em 2016, até 30 de junho.

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O abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 788), é pago anualmente aos trabalhadores formais que ganham, em média, até dois salários mínimos. O governo federal sempre liberou os recursos no segundo semestre de cada ano, no entanto, o Ministério do Trabalho (MTE) alegou ter mudado o calendário para garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o abono salarial. A alteração fará com que R$ 7,1 bilhões, dos R$ 17,1 bilhões necessários para os pagamentos de 2015 sejam liberados apenas em 2016.

De acordo com o MTE, em nota divulgada no site oficial, nos últimos 12 anos, o número de trabalhadores formais saltou de 23 milhões para 41 milhões e isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT.

Os trabalhadores que recebem mais que dois salários mínimos não têm direito ao abono, mas ao saque dos rendimentos do PIS. Estes devem ser cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988, e possuir saldo na conta PIS. Não têm direito a rendimentos os servidores que efetuaram saque total após 1988 ou que foram cadastrados após a data.

Os rendimentos disponibilizados podem ser sacados de acordo com o calendário de pagamento. O saque poderá ser feito nas agências da Caixa para beneficiários do PIS e nas agências do Banco do Brasil para os beneficiários do Pasep.

O PIS/PASEP

O abono ou PIS é benefício dado aos trabalhadores de empresa privada. O pagamento é feito diretamente pela Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o valor através de uma conta ou do cartão cidadão.
Já o Pasep é voltado aos funcionários públicos, que devem seguir os mesmos requisitos que o PIS solicita. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil, com calendário diferente do PIS.

Quem tem direito?

Para poder se beneficiar do PIS, os trabalhadores devem ter, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS, ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2014, ter recebido até dois salários mínimos e ter a sua RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada dentro do prazo.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL E RENDIMENTOS DO PASEP – EXERCÍCIO 2015/2016

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