Por: Gabrielle Figueiredo | 2 anos atrás

POST PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Pare para pensar: será que você, mulher, seja de qual idade for, já sofreu algum tipo de violência?

Nesta quarta-feira, dia 25, o mundo todo comemora uma data de extrema importância, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e pra mim é impossível não refletir sobre essa questão.

A violência não precisa ser apenas física para ser violência, ela pode ser psicológica, sexual e até econômica. Ao andar na rua e ouvir aquelas frases típicas de homem, você já parou pra pensar o quanto isso te afeta? Eu já. E me afeta, muito. Mas o que podemos dizer do cenário de violência na cidade?

Aumento de casos registrados em Jaraguá do Sul

Conforme dados publicado no jornal O Correio do Povo, mais de 1,8 mil casos de violência contra mulheres foram registrados em Jaraguá do Sul de janeiro a outubro de 2015. Ocorrências de agressão e ameaças representam um aumento de 63% em comparação ao ano passado.

O aumento dos números também está relacionado com o aumento das denúncias, porém, certamente, elas não correspondem a totalidade de casos. “Os casos de violência devem ser muito maiores, mas o medo é um dos fatores que ainda faz a mulher recuar na hora de denunciar”, comenta a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e secretária da saúde de Jaraguá do Sul, Emanuela Wolf.

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Emanuela Wolf. Foto: Claudio Costa

Por Jaraguá do Sul ter uma Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, onde o atendimento é especializado, esse cenário também é favorecido.

Porém, é apenas as próprias mulheres que podem fazer a denúncia? Confira logo abaixo quem pode atuar num processo do gênero e quais são as formas.

O que o município ainda precisa evoluir

Conforme Wolf, a conscientização ainda precisa acontecer principalmente direcionada para os homens, que necessitam de mais informação. Eles precisam saber que as ações de violência vão ter consequências e que podem estar praticando alguma delas.

Tipos de violência contra a mulher

Violência de gênero – violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.

Violência doméstica – quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.

Violência familiar – violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).

Violência física – ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Exemplos: Tapas, Empurrões, Socos, Mordidas, Chutes, Queimaduras, Cortes, Estrangulamento, Lesões por armas ou objetos, Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos, Tirar de casa à força, Amarrar, Arrastar, Arrancar a roupa, Abandonar em lugares desconhecidos, Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).

Violência institucional – tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.

Violência intrafamiliar/violência doméstica – acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

Violência econômica ou financeira – são todos os atos destrutivos ou omissões do agressor que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Exemplos: Roubo, Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros), Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar, Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados.

Violência moral – ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.

Foto: Divulgação

Violência patrimonial – ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.

Violência psicológica – ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Exemplos:  Insultos constantes, Humilhação, Desvalorização,Chantagem, Isolamento de amigos e familiares, Ridicularização, Rechaço, Manipulação afetiva, Exploração, Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros), Ameaças, Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar, cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.), Confinamento doméstico, Criticas pelo desempenho sexual, Omissão de carinho, Negar atenção e supervisão.

Violência sexual – A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos. Exemplos: Estupro dentro do casamento ou namoro, Estupro cometido por estranhos, Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores, Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes, Abuso sexual de crianças, Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças, Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas, Aborto forçado, Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade, Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, Estupro sistemático durante conflito armado. Fontes: via e via.

Outra situação seria a necessidade de mais efetivos na Delegacia. Hoje, apenas uma pessoa realiza o cadastramento das ocorrências em Jaraguá do Sul. “Registrar um B.O gera um tramite, um processo. Seria necessário mais pessoas para acompanhar e entender os casos”, ressalta.

Foto: Eduardo Montecino/OCP

Foto: Eduardo Montecino/OCP

Para Wolf, a violência é velada e a própria mulher muitas vezes não reconhece quando sofre alguma situação. Ela também afirma que o respeito pelas mulheres precisa ser recuperado e elas mesmas precisam manter isso. Em alguns casos, as mulheres acabam trazendo para o seu dia a dia falas ou atitudes machistas sem perceber, resultado da cultura consolidada na sociedade. “Elas precisam se respeitar sem conivência com atitudes machistas, mas também não com um feminismo burro, e sim com um feminismo inteligente, onde ela consiga se posicionar na sociedade”, aponta.

Como e quem pode denunciar?

A denúncia  pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.

Em 10 anos de funcionamento da Central de Atendimento à Mulher, quase 5 milhões de atendimentos foram realizados. São 250 atendentes (todas mulheres) que se revezam para atender ligações. Saiba mais aqui.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, mas os menores de idade, caso forem à Delegacia, precisam estar acompanhados dos responsáveis.

Lei Maria da Penha trouxe mudanças

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Você pode saber mais sobre ela aqui.

Depois desse ano, algumas mudanças surgiram na legislação. Alguns Boletins de Ocorrência (B.O) não podem mais ser mais retirados pela vítima. Alguns exemplos são casos de registros de lesão corporal e agressões que não deixam lesões, chamadas de Vias de Fato. Nesses casos, elas se tornam ações incondicionadas, onde a continuidade do processo não depende mais da vontade da vítima.

Jaraguá do Sul – Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso 
Rua Marthin Stahl, 507 – Bairro Vila Nova
Telefone: (47) 3370-0331
e-mail: dpcamijaraguadosul@pc.sc.gov.br

Foto destaque: Eduardo Montecino/OCP