Por: Ariston Sal Junior | 3 anos atrás

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A empresa Oi prometeu que até dia 25 de julho terminará a manutenção de todos os telefones públicos de Jaraguá do Sul. O acordo foi feito entre a companhia e o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

A empresa deverá também apresentar um relatório da quantidade de orelhões instalados na cidade a condição de cada um. O primeiro prazo para as obrigações terminaria hoje. “A empresa pediu mais um prazo e estamos cedendo para ver a situação solucionada”, afirma o diretor do Procon, Luís Fernando Almeida. Se a Oi descumprir o acordo, o órgão estuda acionar o Ministério Público para cobrar a empresa judicialmente.

Em maio, o Procon enviou um ofício exigindo a manutenção e pediu para que novos aparelhos sejam colocados em cabines sem telefones, como no Calçadão da Marechal. No local havia quatro aparelhos e agora há apenas um, sem funcionar.

Os tradicionais orelhões foram substituídos pelos celulares. Mas, para a costureira Antonia Zani, 46, os aparelhos públicos ainda são necessários em casos de emergência. “Nesta semana o meu marido precisou usar e tinha só um funcionando”, conta. Ao lado da cabine no Calçadão, ela se preocupa se precisar do orelhão. “E se não funcionar o celular e precisar ligar pra polícia, por exemplo?” questiona.

Solução para telefonia fixa e banda larga

Além dos telefones públicos, a companhia tem até o dia 28 de julho para atender os consumidores que fizeram reclamações dos serviços de telefonia fixa e banda larga, realizando os reparos necessários, em Santa Catarina. O acordo foi fechado na semana passada, depois das vendas terem sido interrompidas por cinco dias pelo Procon.

A empresa se comprometeu também a solucionar em 90 dias as solicitação dos consumidores apresentadas até o dia 9 de julho nos municípios do Estado onde não há escritórios do Procon instalados. A Oi ficou proibida de comercializar produtos e serviços do dia 2 ao dia 7 de julho, depois de determinação do órgão de defesa. A multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, de acordo com a abrangência da falha.

Os funcionários da RM Soluções, empresa terceirizada para manutenção e instalação da Oi, ficaram parados durante um mês. O Tribunal Regional do Trabalho decidiu, no último dia 8, que os trabalhadores voltassem ao trabalho. A proposta da empresa foi mantida e o reajuste aplicado foi de 6% no salário, 10,18% no custeio dos veículos e o tíquete alimentação no valor de R$ 15,12 por dia.

Os juízes também determinaram que não haverá desconto dos dias parados, mas que os funcionários precisam compensar duas horas por dia, de segunda a sexta. Em Jaraguá do Sul, dos 40 empregados da prestadora, 18 aderiram à paralisação. “Se o acordo não for cumprido, vamos voltar a nos reunir e decidir que rumo tomar”, enfatiza o dirigente sindical, Sergio Luiz Simões.

Via OCP