Por: Sistema Por Acaso | 2 anos atrás

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou no início da noite desta quarta-feira (2) que acolheu o principal pedido de impeachment protocolado por partidos de oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O processo, no entanto, pode durar vários meses até que haja uma definição, o que deve ocorrer somente em 2016.

Veja o passo a passo do pedido de impeachment da presidente:

1 – Leitura da denúncia

A decisão foi publicada na quarta-feira (2) no Diário da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (3), foi lida no plenário da Câmara pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Em seguida, será entregue a uma comissão especial, com representantes de todos os partidos, de acordo com a devida proporção. A comissão deve ser instalada na próxima segunda-feira (7).

2 – Defesa

Caso a denúncia seja acolhida, a presidente Dilma terá até dez sessões da Câmara para se manifestar.

3 -Parecer

Depois de a presidente apresentar sua defesa, a comissão especial terá até cinco sessões de prazo para apresentar o seu parecer. O parecer deverá ser lido na íntegra no plenário da Câmara.

4 – Votação nominal

Quarenta e oito horas depois da apresentação do parecer sobre a denúncia, o documento deverá ser incluído na “ordem do dia” da Câmara. Só então, ele será votado, nominalmente, pelos 513 deputados. A abertura do processo de impeachment será autorizada pela Câmara caso o pedido tenha pelo menos dois terços dos votos da Câmara, ou 342 votos. Se os deputados decidirem que a denúncia não deve ser objeto de deliberação, o pedido de impeachment é arquivado

5 – Afastamento

Se a Câmara instaurar o processo de impeachment, a presidente é automaticamente afastada de suas funções e terá seu salário reduzido pela metade. Ela deve deixar suas atribuições e as residências oficiais em Brasília

6 – Envio ao Senado

Se a Câmara decidir pela instauração do processo, o pedido será encaminhado ao Senado, que é a Casa responsável pela sua tramitação. Na prática, a Câmara decidirá se o processo deve ser ou não aberto, mas é no Senado que ele irá tramitar

7 – Processo

O Senado tem 180 dias para finalizar o processo, durante os quais Dilma terá oportunidade de se manifestar a respeito. Se o processo não for finalizado em 180 dias, a presidente retorna às suas funções enquanto o processo termina de tramitar

8 – Votação

Para que o impeachment seja aprovado, pelo menos dois terços dos 81 senadores precisam votar a favor.

9 – Se inocentada

Se for considerada “inocente”, a presidente retoma suas funções imediatamente.

10 – Se culpada

Se for considerada “culpada”, Dilma Rousseff será novamente afastada e impedida de concorrer a cargos eletivos por oito anos.

11 – Vice assume

No caso de culpa, a partir do momento em que a presidente Dilma for afastada de suas funções, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo.

12 – Novas eleições

Se Temer estiver definitivamente impedido de exercer a função (em caso de cassação, morte ou renúncia, por exemplo), novas eleições serão convocadas em até 90 dias. Como o processo de impeachment ocorre nos dois primeiros anos do mandato, as eleições serão diretas.

Fonte: Uol