Por: Gabriela Bubniak | 2 anos atrás

Que a Câmara dos Deputados aprovou ontem, domingo (17), a continuidade do processo de impeachment da atual presidente Dilma Rousseff, a maioria já sabe. Foram 367 votos favoráveis, 137 contrários, 7 abstenções e 2 nomes ausentes. Ao todo foram 513 deputados e toda a sessão durou 9 horas e 47 minutos, sendo seis horas apenas de votação.

Ok, mas e agora? O que acontece? O pedido de impeachment não tem que ir ao Senado para aprovação também? Sim!

A previsão é que a votação por lá aconteça até o dia 11 de maio. A data foi estimada pela própria assessoria técnica do Senado.

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Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e, na terça, lido no plenário da Casa. No mesmo dia os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes.

A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Como diz a Lei do impeachment, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado.

Levantamentos do Estadão, Folha e UOL mostram que a maioria dos senadores já se declarou pró-impeachment.

E depois disso?

O que muitos têm se perguntado é sobre o afastamento da presidente Dilma. Ela pode, sim, pode ser afastada temporariamente da presidência já no início de maio.

Se o impeachment for aprovado no Senado, Dilma é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.

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Presidente Dilma Rousseff

Depois deste prazo, no caso até seis meses, a presidente terá 20 dias para apresentar sua defesa.

Durante este período, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice Michel Temer.

Depois disso o pedido vai novamente à votação no plenário, onde desta vez dois terços dos senadores (54 de 81) teriam de se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.

Dependendo do resultado, podemos ter dois cenários:

1 – Dilma é absolvida e reassume a presidência imediatamente; Michel Temer volta a ser vice-presidente.

2 – Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos; Michel Temer assume a presidência até o fim do mandato original de Dilma (foi o que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992. Itamar era vice do presidente impedido).

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Vice-presidente da República Michel Temer

Se Temer também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições. Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas (quando a população não possui direito ao voto; os representantes são escolhidos em um colégio eleitoral, constituído por uma assembléia fechada, veja mais no site do TSE).

Ou seja, apenas os membros do Congresso Nacional poderão votar nos candidatos se Temer for afastado durante 2017 ou 2018.

De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as novas eleições estiverem em processo, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fontes: Buzzfeed e G1
Foto no topo: Divulgação