Por: Ariston Sal Junior | 4 anos atrás
Chefe de patrimônio histórico e cultural da Fundação, Jagnow tem 25 anos de experiência na área. Ele será auxiliado por Rubens Franco e Denise Henn, que completam a mesa diretora (Foto: Eduardo Montecino)

Chefe de patrimônio histórico e cultural da Fundação, Jagnow tem 25 anos de experiência na área. Ele será auxiliado por Rubens Franco e Denise Henn, que completam a mesa diretora (Foto: Eduardo Montecino)

Os 25 anos de experiência na área de cultura vão ganhar histórias a mais para a bagagem de conhecimento de Egon Jagnow, eleito novo presidente do Conselho Municipal de Cultura. Atualmente, ele é chefe de patrimônio histórico e cultural da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e agora passa a conciliar as funções, tendo como metas a reformulação dos editais, distribuição da verba através do Fundo Cultural, sem perder a essência do conselho, de discutir e difundir os diversos segmentos culturais representados na cidade.  Ele assume o cargo antes ocupado por Edilma Lemanhê. A nova mesa diretora do Conselho Municipal tem como vice-presidente Rubens Franco, e secretaria executiva, Denise Henn.

O Correio do Povo – Desde a noite de quarta-feira, o senhor comanda o Conselho Municipal de Cultura. A posse ainda é recente, porém, já deu para traçar objetivos e expectativas com relação ao setor?

Egon Jagnow: O conselho é o órgão onde a cultura é discutida, onde se dá direção às ações da cultura, mas o principal é deliberar sobre os projetos que serão contemplados pelo Fundo Cultural. Quantos, em que área, como, e assim por diante. Isto realmente é um desafio, porque mesmo na quarta-feira tivemos uma audiência pública na Câmara de Vereadores e lá eu já disse que o Fundo de Cultura tem dinheiro, o desafio é fazer com que esse dinheiro chegue legalmente até os agentes de cultura, ou seja, aos artistas, e que haja uma prestação de contas legal.

OCP -No início do mês, houve a anulação do edital de apoio a projetos culturais. O que ocasionou isso?

Jagnow: Tivemos que anular este edital, que inclusive já tinha recebido projetos e a comissão técnica já tinha feito uma análise deles, porém, constatamos alguns problemas. Havia um problema principal que é a remuneração do proponente (quem enviou o projeto). O Tribunal de Contas do Estado apontou isto em editais passados e não é possível mais fazermos editais nestes moldes. Tentamos salvar esse edital – porque antes de eu presidir o conselho era conselheiro -, mas não tinha como. O problema não é o valor em si, é a maneira como o proponente investe e declara como gastou o dinheiro. Existem regras de como a verba pública deve ser gasta e como devem ser prestadas as contas, que é regulamentada pela Lei 8.666. A lei não fala de verbas aplicadas à cultura, mas dentro disso (das especificações da lei) temos que encaixar os repasses do Fundo de Cultura. Temos que fazer com que a verba chegue de forma correta, que seja usada de forma correta e que a prestação de contas siga nesta ordem. São três coisinhas básicas, mas que estão dando muita dor de cabeça. A anulação do edital por um lado prejudicou o projeto de muitos, mas por outro lado conseguimos evitar um mal bem maior, algo que iria refletir em problemas no futuro.

OCP – Quais os planos do conselho para adequar o edital?

Jagnow: Talvez ao invés de repasse de verbas podemos instituir isto em forma de prêmio, o que elimina uma série de burocracias. Só que são coisas que devem ser vistas e analisadas. O que percebo é que muitas vezes temos ideias boas, mas o projeto em si está mal formulado. Uma das coisas que pretendemos fazer é uma orientação mais direta ao proponente, mostrando como deve ser feito um projeto e falando também das obrigações e formas de prestar contas dessa verba. Além disso, queremos a segmentação dos editais, como um edital para dança, outro para artes plásticas e assim por diante. Neste momento o grande desafio é facilitar o acesso ao dinheiro, encontrar formas corretas de repasse e de prestação de contas.

OCP – Há a intenção de ampliar o número de projetos contemplados nos editais do Fundo?

Jagnow: Pretendemos sim, mas depende da verba que tem no Fundo. No último edital estava previsto um repasse máximo de R$ 20 mil para projetos em geral e de R$ 45 mil para patrimônio edificado, sendo contemplados cinco projetos de cada área. Tivemos anos até em que foram lançados dois editais, mas tudo depende dos valores disponibilizados.

OCP – Até quando as adequações devem ser feitas? Será lançado um novo edital de apoio a projetos culturais ainda este ano?

Jagnow: Existe uma comissão que já está trabalhando em um novo edital que deve estar pronto até julho. É uma das coisas que estou cobrando e pedindo que na próxima reunião do Conselho o novo edital possa ser discutido e aprovado. Quem entrou com projeto no edital anterior pode entrar neste com o mesmo projeto, claro adequando às novas exigências. Por isso, antes de lançarmos o edital, vamos fazer a orientação com os interessados. Acredito que teremos até setembro para finalizar e informar os contemplados pelo novo edital e os beneficiados devem prestar contas até 31 de dezembro, para entrar no orçamento de 2014.

OCP – Como observa a representatividade do Conselho Municipal de Cultura?

Jagnow: Hoje o Conselho de Cultura é o fórum onde se discute a cultura, porque nele estão representados a maioria dos segmentos culturais. Tanto que temos o Plano Municipal de Cultura, tudo foi trabalhado fazendo-se fóruns no município. Acho que é o espaço que se tem hoje para discutir cultura e preservar o patrimônio, que faz parte da cultura. Tem que ser dada continuidade a um trabalho que promova debates e valorizando a área na cidade.

Via OCP