Por: Ricardo Daniel Treis | 14/09/2012

Boa matéria do AN de hoje, lembra que agora tai uma outra coisa a deixar organizada.

Hoje você compra uma música no iTunes. Amanhã, um e-book. Enquanto espera o tablet terminar o download, baixa uns dois ou três aplicativos para o smartphone. Agora, imagine essa rotina repetida pelos próximos anos. Não precisa muito tempo para acumular uma pequena fortuna em bens digitais. E a medida que o acervo digital se avoluma, começa a surgir a preocupação: será que dá para deixar tudo isso de herança para as próximas gerações?

Antigamente era fácil: o disco dos Beatles ia para o sobrinho, louco por Paul McCartney. Os livros ficavam para os filhos ou eram doados a uma biblioteca. Mas as cláusulas dos serviços digitais, como Amazon e iTunes, deixam bem claro que o usuário é apenas isso: usuário – e não dono daquele conjunto de bytes. Esse debate ganhou destaque na última semana, quando, segundo o jornal “Telegraph”, Bruce Willis cogitou processar a Apple para que a empresa permita que músicas baixadas via iTunes sejam compartilhadas pelas filhas do ator após a sua morte.

Para o advogado especialista em direito digital Rodrigo Azevedo, da Silveiro Advogados, não há diferença entre um bem móvel, como um livro ou um DVD, e um bem digital: “Por mais que o iTunes diga que não vai transferir, acionado judicialmente, seria obrigado. Esse fenômeno de deixar tudo armazenado na nuvem (em servidores de empresas) é novo, não tem nem dez anos e ainda estamos nos adaptando.”

A distribuição desse legado digital pode ser incluída em testamento. Junto com o apartamento, o carro, a coleção de quadros, dá para apontar quem poderá ter acesso às contas dos serviços na nuvem.

“Por enquanto, a preocupação maior é com o acesso ao e-mail e às redes sociais. A família pode querer encerrar a conta ou deixar uma mensagem explicando o que aconteceu. O que a família não pode é publicar coisas que o parente não quis divulgar em vida”, diz o advogado Fernando Graeff, especialista em direito de família.

Acionar a Justiça para ter acesso à herança digital tem um custo, que pode superar o valor dos bens. Como a maioria dos serviços na nuvem exige apenas login e senha para acessar o conteúdo, uma alternativa é deixar todas as senhas em um local seguro, que pudesse ser acessado em caso de emergência por alguém de confiança.

“Existem serviços na internet especializados em guardar esse patrimônio digital. Se preparar para isso ficará cada vez mais comum”, prevê o advogado Leandro Bissoli.