Por: Gabrielle Figueiredo | 2 anos atrás

Segue artigo publicado pelo G1 SC

A Câmara de Vereadores de Blumenau, aprovou um projeto de lei que tomba a linguiça do tipo Blumenau como patrimônio cultural imaterial do município. A votação aconteceu na quinta-feira, dia 13, e teve 14 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto ainda será enviado para sanção do prefeito.

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Foto: Luís Carlos Kriewall Filho

“A linguiça Blumenau é um produto histórico. A receita utiliza partes especificas de suínos, tem uma quantidade certa de gordura, tem um tempero típico. É uma receita complexa e veio junto com os imigrantes alemães. Não é em qualquer lugar que se encontra. O tombamento é para preservar”, justifica o vereador Jefferson Forest (PT), autor do projeto.

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Segundo ele, a proposta está em tramitação no legislativo há aproximadamente quatro meses. “O projeto surgiu após visitas a produtores da região, que são poucos, e de uma conversa com um chefe de cozinha que utiliza a linguiça Blumenau como base de diversos pratos”.

Reconhecimento cultural

Para a Divisão Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina, a lei municipal é suficiente para o reconhecimento de valor e proteção de bens culturais.

“É um ato declaratório legítimo. Idealmente, deve vir acompanhada de um estudo preliminar, com a caracterização do bem e a justificativa para o seu reconhecimento”, explica Maria Regina Weissheimer, chefe da divisão.

Nenhuma equipe de especialistas na área de tombamento e cultura foi procurada para elaboração do projeto de lei porque não houve necessidade, conforme o vereador. “A assessoria técnica da Câmara deu todo parecer legal, vimos exemplos de outros municípios, como o feijão carioca, no Rio”, detalha o vereador.

Foto: Divulgação Olho Embutidos

Foto: Divulgação Olho Embutidos

Atualmente o queijo Kochkäse, também da região de Blumenau, está em processo de registro de imaterialidade junto ao Iphan. Há ainda um projeto de lei que pede o seu tombamento como patrimônio imaterial tramitando na Câmara de Vereadores de Blumenau.

“Com a linguiça não vamos pedir esse registro, como o do queijo. Este tombamento não é do Iphan, é diferente, é um reconhecimento público da importância desse produto para o município”, explica o vereador.

Tombamento

Conforme o setor de Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura, os processos de tombamento permitem registrar aspectos ou manifestações culturais. No caso da linguiça Blumenau, é possível registrá-la no Livro de Registro dos Saberes, “onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades”.

No entanto, de acordo com o setor, os municípios têm legislação própria e podem tratar o patrimônio imaterial de forma diferente do entendimento do Estado.