Por: João Marcos | 4 anos atrás

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club. De acordo com as informações divulgadas pelo MP, a casa terá até 30 dias para resolver as irregularidades constatadas pela vistoria do Corpo de Bombeiros.

Foto: Lúcio Sassi

Ainda de acordo com o MP, o pavimento inferior pode ser utilizado, desde que, dentro do prazo estabelecido, também receba as adequações necessárias. De acordo com a decisão judicial, a multa diária por dia de descumprimento da medida é de R$1.000,00. Para o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, a liminar foi necessária para evitar acidentes no local e também para “garantir o direito de todos os consumidores que frequentam o estabelecimento à proteção de sua vida, saúde e segurança”. A decisão é passível de recurso. (ACP n. 036.13.008285-1)

Via OCP Online