Por: Isah Sanson | 7 anos atrás

Artur Moser / Agencia RBS

A Justiça de Blumenau determinou, na tarde de quinta-feira, a remoção da galinha da Granja Kasulke. O Estado alega que a construção ocupa um terreno público. A estátua, feita de concreto, fica às margens da Rodovia Guilherme Jensen (SC-474) e há mais de um ano, quando o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) entrou com um processo pedindo a demolição da ave e do ovo, vem gerando polêmica.

Na decisão, o juiz Leonar Bendini Madalena, substituto da Vara da Fazenda Pública, concede prazo de 60 dias para a empresa remover a estátua, a uma distância mínima de 45 metros do eixo central da rodovia, ou então demolir a construção. À decisão, cabe recurso em um prazo máximo de 15 dias. O processo pedindo a retirada da galinha Kasulke, por estar em área não-edificável, começou a tramitar no dia 13 de dezembro de 2010.

— A sentença foi tomada baseada no desrespeito à faixa de domínio de 30 metros para cada lado. Além dos 15 metros de faixa não-edificável dentro do terreno do réu, que poderia ser usado apenas para plantação. Se o réu resolver recorrer, o prazo para demolição e pagamento das custas processuais e honorários ao advogado da parte contrária, no caso o Deinfra, ficam suspensos — explica Leonar.

Proprietário da granja, Mairo Kasulke informa que não pretende demolir a galinha de nove metros de altura, 45 toneladas e que foi construída em 2007:

— Vou conversar com meu advogado para que possamos recorrer. Tem tanta coisa para a Justiça resolver e há outros locais na rodovia com construções semelhantes. Não entendo por qual motivo querem demolir a galinha, pois ela é diferente e não está fazendo mal para ninguém.

Comerciantes e moradores devem sempre consultar o Deinfra antes de tomar qualquer decisão sobre uma futura construção, alerta o superintendente regional do Deinfra, Magno Vinicius Uba de Andrade. As regras de preservação do patrimônio público são claras e nós temos a obrigação de fiscalizar todos os estabelecimentos.

— Fico entristecido com a decisão e lamento, pois se o proprietário tivesse se informado antes de construir às margens da rodovia, não haveria necessidade de se criar uma polêmica enorme por algo que não tem sentido. O terreno é do Estado e é necessário respeitar como se fosse patrimônio de qualquer outro cidadão. Não podemos deixar uma pessoa construir, caso contrário todos vão poder.

Para Andrade, é importante respeitar a faixa de domínio da rodovia pelo problema da contrariedade à lei e também pela segurança dos motoristas em caso de acidente na via.

Via Clic RBS.