Por: Ricardo Daniel Treis | 8 anos atrás

Deve entrar esta semana, em primeira votação na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, o projeto de lei antifumo proposta pelo vereador Jean Leutprecht (PCdoB). Segundo ele, o objetivo é proibir o fumo em locais públicos e privados fechados como bares, restaurantes e danceterias. Para o vereador, essa lei deve reforçar a lei estadual que vigora desde 2009. “Acompanhamos a aprovação da lei em São Paulo e, como ela deu certo, esperamos chegar em Santa Catarina e a pegamos como base para criar a nossa”, afirma.

Leutprecht está confiante na aprovação da lei. “Existe uma consciência mundial contra o tabaco. As pessoas sabem que faz mal. Acredito que aqui isso vai se repetir e os vereadores irão proibir o fumo”, disse. Leutprecht está conversando com vereadores de Guaramirim onde lei semelhante deve ser criada nos próximos meses. “Em Guaramirim também deve ser criada a lei antifumo e isso vai reforçar as fiscalizações e garantir a aplicação nas cidades da região”, acredita(…)

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O que falta para pegar?

Para valer, a lei tem de ser aprovada em duas votações na Câmara e sancionada pela prefeita Cecília Konell (DEM). Se aprovada, passa a valer em 90 dias. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e a multa recairá sobre o dono do local onde a pessoas estiverem fumando.