Por: Ricardo Daniel Treis | 12/08/2013

Usando o sistema pra ferrar quem usa o sistema pra ferrar, eis a lição do dia:

Um russo que decidiu escrever seus próprios termos num contrato de cartão de crédito está processando um dos maiores bancos online do país em mais de 24 milhões de rublos (R$ 1,6 milhão) em compensação.

Em 2008, insatisfeito com os termos de um cartão de crédito, não solicitado, do banco Tinkoff Credit Systems (TCS), Dmitry Agarkov, da cidade de Voronezh, no oeste da Rússia, digitalizou o documento do banco, alterou as informações, e colocou seus próprios termos. Ele incluiu, por exemplo, uma taxa de juros de 0%, e crédito ilimitado.

Além disso, toda vez que o banco não cumprisse essas regras, a instituição seria multada em 3 milhões de rublos (R$ 207 mil), e o dinheiro iria para Agarkov. Se o banco quebrasse o contrato, teria que pagar 6 milhões de rublos (R$ 415 mil) também à Agarkov.

O contrato alterado foi, surpreendentemente, aceito pelo banco, e ele recebeu um cartão de crédito.

Questão não resolvida
Dois anos mais tarde o TCS decidiu fechar a conta por falta de pagamentos. Segundo o canal de notícias, Russia Today, em 2012 o TCS decidiu processar Agarkov em 45 mil rublos (R$ 3,110 mil), um valor que inclui as taxas e encargos não incluídas no contrato alterado.

Essa semana, um juiz russo decidiu que Agarkov estava certo, já que o banco havia assinado o contrato (aparentemente sem ler), e por isso a instituição é legalmente obrigada a aceitar os termos. E no caso de Agarkov, o juíz decidiu que ele só teria que pagar seu saldo devedor de 19 mil rublos (R$ 1,310 mil).

Mas, segundo o Russia Today, a questão não está resolvida. Agarkov decidiu processar o grupo em 24 milhões de rublos (R$ 1,658 milhões) por ter quebrado os termos do contrato. O tribunal irá analisar seu caso em setembro.

A agência de notícias RAPSI disse que o TCS deve iniciar um processo criminal por fraude contra Agarkov. O fundador do TCS, Oleg Tinkov, tuitou que seus advogados consideram o valor de 24 milhões de rublos um “sonho” e que Agarkov terá quatro anos de prisão por fraude.


Notícia via UOL.