Por: Tita Pretti | 26/02/2015

Após negociações que se estenderam por mais de dez horas, o governo e representantes de caminhoneiros anunciaram terem chegado a um acordo para tentar por fim ao bloqueio das estradas.

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Para atender às demanda do movimento, o governo ofereceu um pacote de medidas, que incluiu a renegociação de dívidas do setor, e informou ter recebido da Petrobras a garantia de que os preços do diesel não subirão pelos próximos seis meses.

“Só vai ser cumprido o que nós combinamos a hora que forem liberadas as estradas”, afirmou o ministro Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) ao final das negociações, acrescentando que a expectativa era que o desbloqueio ocorresse nesta quinta-feira.

O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, que participou das negociações, afirmou que as entidades presentes à reunião eram favoráveis ao fim do movimento, mas que ele não poderia “garantir que a greve vai acabar”. Os protestos já vinham causando desabastecimento de alimentos em algumas cidades do país e encarecendo produtos.

“O movimento foi levantado de forma autônoma, independente pelos caminhoneiros. Cabe a eles avaliar as conquistas e o esforço do governo para ver se compensa continuar o movimento.”

As medidas oferecida pelo governo, sob a chancela da presidente Dilma Rousseff, incluíram o compromisso de sanção integral da chamada Lei dos Caminhoneiros, que na prática reduz o valor do pedágio que pode ser cobrado dos caminhões e aumenta o número de horas extras que podem ser feitas pela categoria.

A segunda medida é a suspensão, por um ano, dos pagamentos de empréstimos feitos pelo BNDES para a aquisição de caminhões.

O governo anunciou, ainda, a criação, por empresas e caminhoneiros, de uma tabela referencial de fretes, o que pode levar a preços mínimos para o serviço. A quarta proposta é o estabelecimento de uma mesa permanente de negociações entre motoristas e empresas.

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Participaram da reunião a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos; o Sindicato Goiânia e Região; o Sinditac RM; Sinditac Goiás; Sinditac Ponta Grossa PR; Sindicato Nacional dos Cegonheiros; Cnttl-Cut; Sinditac SJP-PR; Sinditac SJC e Sinditaque-SP.

Dada a dimensão que tomou o movimento dos caminhoneiros, e com a economia sob risco de recessão, o governo considerou que não teve outro remédio senão agir para resolver o impasse.

Com a taxa de popularidade da presidente em recorde de baixa, assessores presidenciais alertaram para o fato de que, se o movimento não fosse contido, Dilma seria responsabilizada.

Confira todas as pautas atendidas:

1 – Aprovação integral da nova lei do caminhoneiro (PL 4246/2012);
2 – Isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios;
3 – Aumento do valor da estadia de R$ 1 para R$ 1,38 tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do veículo, valor este atualizado anualmente pelo INPC do IBGE;
4 – Obrigatoriedade do embarcador ou destinatário de carga de fornecer documento hábil para comprovação do horário de chegada do caminhão, sujeito a multa de 5% do valor da carga;
5 – Tolerância de peso bruto total de 5% e de peso por eixo de 10%, e perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos;
6 – Responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga com excesso;
7 – Inclusão de obrigação do governo de instalar e incentivar pontos de parada, mediante cessão de áreas públicas;
8 – Carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento do Pró-Caminhoneiro e Finame, dos novos contratos e dos em vigor;
9 – Compromisso dos embarcadores de grãos (Abiove) de aumento imediato do frete
10 – Renegociação da tabela preferencial de fretes a ser intermediada pelo governo federal;
11 – Manutenção do preço do diesel pelo prazo mínimo de seis meses

Após o acordo, o número de rodovias bloqueadas no país começou a cair: em Santa Catarina, o número caiu de três bloqueadas ontem para apenas uma nesta manhã.

A SC-416, na altura do km 21, próximo ao município de Itapoá, permanece interditada pelos caminhoneiros, de acordo com a polícia militar rodoviária do estado. A liberação da pista está prevista ainda para esta quinta-feira.

Com informações da Folha.