Por: Ricardo Daniel Treis | 5 anos atrás

Depois do pente-fino de fiscalizações pós-Santa Maria a pergunta veio mais que naturalmente: por quê tem lugar que estava bom pra funcionar mas não está bom pra funcionar? Vide um dos meus points favoritos em Joinville, o Bovary, casa com mais de 4 anos de funcionamento e alvará, da noite para o dia deixou de atender as demandas necessárias para funcionamento – mas a falha era grosseira: não tinha uma segunda porta para saída em caso de incêndio. Como a casa chegou até aqui então?

A tragédia em Santa Maria não alterou (até agora) uma regra sequer no código de segurança para emissão de alvarás, mas dela derivou-se uma série de pedidos de readequação e cassações por todo país. Isso significa duas coisas: ou não há rigor na emissão de documentos ou há uma “porta dos fundos” para se conseguir o que é necessário. Falando bem do assunto, segue texto publicado por Camilo Rocha em seu Bate Estaca:

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É HORA DE FISCALIZAR OS FISCAIS DA NOITE

O Brasil estará no seu encalço das casas noturnas agora.

Depois da horrenda tragédia de Santa Maria, as baladas de todo o País podem esperar começam a enfrentar uma fiscalização muito maior. Não só das autoridades, como do público e da mídia também. A melhor coisa que um dono de casa pode fazer agora é se certificar de que o boteco está com tudo em cima.

E isso é ótimo. O Brasil deve estar cheio de boates Kiss, com equipamento irregular e estrutura inadequada. Precisam ser localizadas e corrigidas.

Mas é só uma ponta do problema. Há todo um cenário de propina, burocracia e descaso armado nos órgãos responsáveis que precisa ser corrigido junto. E isso é muito mais difícil do que checar se os extintores estão funcionando.

É por conta dessa situação que o fato da boate Kiss não ter alvará, tão alardeado na mídia, chega a ser irrelevante. O documento não é garantia de nada no Brasil. São comuns os casos de licenças conseguidas num passe de mágica uma vez que se engraxa a mão certa.

Cansei de ouvir donos de casa noturna e organizadores de festa em São Paulo reclamando sobre o trâmite para se conseguir alvará. As histórias se repetem. Fiscais criam dificuldades para vender facilidades. Os donos de casa honestos, que fazem a coisa certa, sem atalhos, enfrentam uma maratona burocrática. Não é incomum ter que conseguir uma liminar na Justiça para o negócio poder funcionar.

André Barcinski, que além de jornalista é empresário da noite, definiu bem no seu blog.

A impressão que tenho é de que as leis e regulamentos para obtenção de alvarás são propositalmente absurdas e kafkianas, com o único intuito de dificultar a vida de quem deseja tirá-los. E quando isso acontece, sabemos as consequências: corrupção e falta de fiscalização adequada.

Não estou eximindo nenhum comerciante de suas responsabilidades. Mas desafio qualquer pessoa a entrar sozinha numa secretaria e conseguir um alvará, sem a ajuda de despachantes, advogados e “técnicos” e sem apelar, no fim das contas, para liminares judiciais.

Reforçando o que disse o Barça: não se trata de transformar os donos de boate em vítimas do sistema, mas de enxergar toda a cadeia de erros.

Em toda atividade, existem os picaretas e os bons. Os primeiros devem ser enquadrados com rigor. Os segundos devem poder trabalhar com a tranquilidade de que a lei está do seu lado.