Por: Ricardo Daniel Treis | 8 anos atrás

Olha só, um ano e oito meses depois…

TCE cobra dados sobre gastos
A prefeita Cecília Konell, o presidente da Fundação Cultural, Jorge Luis da Silva Souza, o ex-presidente da comissão organizadora da Schützenfest de 2009 e ex-secretário de Turismo Ronaldo Raulino e o ex-presidente da Associação dos Clubes de Tiros do Vale do Itapocu Nelson Sjoberg têm até sexta-feira para prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos para realizar a Schützenfest de 2009. A decisão foi julgada no fim de março e publicada no “Diário Oficial” no começo de abril.

O TCE apontou irregularidade nos investimentos feitos nas obras de melhorias do Parque Municipal de Eventos naquele ano. Segundo o órgão, foi identificado o não pagamento a fornecedores de R$ 268,9 mil para a reforma do parque. “Não ficou comprovado que os trabalhos de melhorias no Parque de Eventos tenham sido feitos pela empresa contratada”, explicou o diretor de municípios do TCE, Geraldo José Gomes. O prazo para a apresentação das informações terminou no dia 8 de junho.

A prefeita pediu prorrogação do prazo, que encerra-se nesta sexta-feira. O mesmo prazo fica estipulado para as outras pessoas notificadas pelo órgão. Se as explicações solicitadas pelo TCE não forem apresentadas até sexta-feira, o órgão vai decidir se abre processo ou se dá mais prazo para os acusados apresentarem as defesas.

O presidente da fundação, Jorge Souza, precisa apresentar justificativas por irregularidades na contratação da dupla Fernando & Sorocaba, que custou R$ 150 mil, e também o gasto de R$ 50 mil na contratação do show musical “The Thrillers”. A suspeita é de que a fundação tenha contratado os shows sem concorrência pública. Segundo o TCE, o órgão teria usado de forma imprópria o artigo 25 da Lei das Licitações, que permite a contratação sem licitação de artistas diretamente pelo empresário exclusivo, desde que consagrados pela crítica especializada e opinião pública. Segundo o diretor Gomes, a fundação deveria apresentar uma justificativa para não lançar a licitação. “Não foram apresentadas as razões das escolhas desses artistas e dos valores pagos para que fosse dispensada a licitação”, argumenta Gomes.

O ex-secretário e ex-presidente da organização daquela festa Ronaldo Raulino e o ex-presidente da associação de tiro Nelson Sjoberg terão de apresentar a prestação de contas de R$ 25 mil que teriam sido repassados pelo município à entidade para decorar a festa.


Por Diego Rosa, no AN de hoje