Por: João Marcos | 5 anos atrás

Teve que mexer com chefe da bagaça para que as coisas funcionassem, mas enfim parece que a hora do Marco Civil da Internet chegou. A votação do projeto de lei será realizada em regime de urgência a pedido da presidenta Dilma Rousseff e é uma das reações do governo ao escândalo da espionagem de dados de usuários pelos Estados Unidos — tem outras coisas também, tipo um email chamado Mensageria Digital.

O Marco Civil deverá ser votado em 45 dias na Câmara dos Deputados e, em seguida, no máximo em 45 dias no Senado. Ou seja: o cenário mudou de paradeira total para uma ótima novidade para os usuários de internet brasileiros ainda neste ano.

Dilma está pê da vida e há pouco anunciou oficialmente que não irá aos EUA em outubro, conforme previa sua agenda. Ela diz que não está satisfeita com as justificativas de Obama, ainda que tenha passado 20 minutos com o presidente americano no telefone ontem. O lado bom disso tudo é que a votação do Marco Civil da Internet, que foi adiada inúmeras vezes, finalmente vai rolar. O lado chato é que precisa mexer pessoalmente com a presidenta para que as coisas caminhem.

Outra coisa legal: um dos pontos que mais seguravam a votação do projeto — a questão da neutralidade da rede — está contribuindo para que a presidenta acelere o processo. O artigo 9º, que define que as operadoras de internet não podem discriminar o tráfego, era a principal arma das empresas de telecomunicação para emperrar a votação do projeto.

Agora, Dilma abraçou a neutralidade da rede e deve defender este como um dos principais pontos do Marco Civil. “Dilma foi enfática em dizer que quer isso”, informou Demi Getschko, conselheiro do CGI e pioneiro da internet brasileira, que esteve em uma reunião com a presidenta ontem, à Galileu.

Ele também contou que a presidenta já sabe que o Marco Civil não protege o Brasil da espionagem americana, mas que seus princípios de proteção ao usuário podem servir de base para isso.

Vamos aguardar o que vem por ae, mas uma coisa é fato, a presidenta ficou bolada.

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