POST PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 15 DE SETEMBRO DE 2015
Para marcar o Dia do Cliente, comemorado nesta terça-feira, dia 15 de setembro, nós fomos buscar no Procon de Jaraguá do Sul alguns casos que marcaram as atividades do órgão, e que também ajudam a ilustrar alguns direitos que nós, clientes, temos e muitas vezes não sabemos. A surpresa foi grande até para nós, confiram só:
1º: Na hora do parto
Foto: Divulgação
O caso que está no topo desta lista é bem curioso e inusitado. Um homem chega no Procon de Jaraguá desesperado, pois sua mulher estava em trabalho de parto no hospital e a realização da cesárea estava sendo dificultada.
Acontece que o plano de saúde estava negando o procedimento, e induzindo ao parto normal pela questão dos custos. Porém, todo o pré-natal, exames e taxas tinham sido pagas para a realização da cesárea.
Resultado? O diretor do Procon, Luis Fernando Almeida, e um fiscal foram pessoalmente ao local do parto intervir para assegurar os direitos da família.
No final, tudo correu bem.
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2°: Idoso paga menos, sim!
Foto: Divulgação
Um caso que acontecia com mais frequência – em 2015 houve apenas uma reclamação – é sobre negar o “Bilhete de Viagem do Idoso” na compra de passagens interestaduais.
Criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a lei garante duas vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais, isto é, que saem de um estado com destino a outro. Se não houver mais assento disponível, o idoso pode comprar a passagem com 50% de desconto. Confira como conseguir o benefício aqui.
Segundo Luis Fernando, as empresas se negam a conceder a passagem afirmando que os lugares estão todos lotados. “O idoso se deslocava da rodoviária e vinha até o Procon para questionar sobre a lei, um trajeto que era difícil para alguém com mais idade”, conta.
A solução foi apertar a fiscalização e o fiscal solicitar o extrato das vendas que comprovassem a lotação. Isso pôs fim a possíveis casos de má-fé por parte das cias.
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3°: Caça aos aproveitadores de crises
Foto: Divulgação
Na última enchente aqui em Jaraguá, as empresas que forneciam os galões de água chegaram a cobrar dos consumidores cerca de R$30 o galão. Dada ocasição, a prática do aumento abusivo era totalmente ilegal, e foi denunciada pela comunidade.
As empresas foram multadas, sendo que um estabelecimento chegou a receber voz de prisão.
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4°: Reembolso de “serviço espiritual”
Foto: Divulgação
Em certa ocasião surgiu um reclamente que contratou um trabalho de despacho, e ele não funcionou. O cliente sentindo-se lesado, ligou para o Procon querendo cobrar seu dinheiro de volta. Neste caso, não houve intervenção do órgão, porque não existe a possibilidade dele agir em situações como essa.
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5°: Não vibrou…
Foto: Divulgação
Problemas de fabricação em produtos são comuns, e claro, acontecem até com os eróticos. Uma pessoa contatou o Procon para saber sobre seus direitos, pois tinha comprado um vibrador em um Sex Shop e ele não funcionava. Neste caso, o Procon poderia orientar, já que se trata de algum produto com problema, porém o cliente em questão cedeu ao tabu, e preferiu não se apresentar pessoalmente para a queixa.
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