Por: Ricardo Daniel Treis | 8 anos atrás

Hoje à noite, sai o resultado da discussão se a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul vai contar com mais cadeiras a partir da próxima legislação (2013/2016) ou continua com o mesmo número, 11.

Os vereadores votam o segundo e último turno da proposta de aumento para até 19 vagas. A primeira votação, no começo de março, aprovou a medida por oito votos a três. O projeto apresentado pelo presidente da casa, vereador Jaime Negherbon (PMDB), segue a regulamentação aprovada no fim do ano passado, no Congresso, que possibilita aos municípios adequarem o número de legisladores conforme os dados do último Censo de Jaraguá do Sul (143 mil habitantes). A lei é amparada pela Constituição Federal.

Pela tendência de votos dos vereadores, a proposta deverá ser aprovada. Mas com uma diferença: a quantidade de vagas a ser aberta. Conforme Negherbon, a lei permite que sejam incluídas emendas com opções de aumento de vagas. Por isso, há a possibilidade de, antes de o projeto entrar em votação, ser sugerido mudança para 15 vagas, conforme informações de bastidores. Mas até ontem não haviam sido apresentadas emendas. “A lei é clara, permite o aumento até 19 vagas e não diz que tem de ser 19. Eu até sou favorável ao aumento para mais quatro vagas, chegando a 15. Mais que isso não concordo. Aí, mantenho o meu voto contrário”, disse Negherbon. Ele revelou que não vai apresentar emendas ao projeto. A sessão está marcada para começar às 19 horas.

COMO DEVEM VOTAR HOJE
– Ademar Winter (PSDB) – defende o aumento de vagas.
– Ademar Possamai (Dem)- continua com o voto contrário ao aumento.
– Afonso Piazera Neto (PSB) – vai manter o voto favorável ao aumento de vereadores.
– Amarildo Sarti (PV) – ainda não decidiu o voto, disse que iria ouvir a opinião dos eleitores.
– Francisco Alves (PT) – vai manter a opinião favorável ao aumento.
– Justino da Luz (PT) – vai manter o voto favorável ao aumento de vagas.
– Jean Carlo Leutprecht (PCdoB) – vai manter o voto favorável ao aumento de vagas.
– José Osório de Ávila (Dem) – disse que está indefinido sobre o voto.
– Natália Lúcia Petry (PSB) – a tendência é de que vote pelo aumento de vagas dentro da lei.
– Lourival Demathê (PMDB) – disse que é contrário ao aumento para 19 votos, mas afirmou que se houver emenda para 15 vagas será favorável.
– Jaime Negherbon (PMDB) – é contrário ao aumento para 19 vagas.

Via AN

UPDATE UPDATE UPDATE UPDATE

A Câmara de Vereadores informa, através de seu presidente Jaime Negherbon, que a segunda votação da emenda à Lei Orgânica que estabelece o número de 19 cadeiras para a próxima legislatura não ocorrerá na sessão desta quinta-feira, 9, como estava previsto.

Isto se dá em razão de um grupo de vereadores ter apresentado uma emenda substitutiva, propondo 15 vagas no Legislativo Municipal a partir de 2013. Conforme o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, a proposição não pode ser votada na noite de hoje, uma vez que necessita de parecer jurídico e tramitação pelas comissões antes de ser submetida ao plenário.

Por ter rito diverso do regime de urgência, não há prazo definido para a votação da emenda, que precisa ser apreciada em dois turnos.

Att.

Diretoria de Comunicação Social
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul – SC