O Instituto Jourdan promove nesta quinta-feira, dia 3, às 19 horas, no Ginásio Arthur Müller, uma audiência pública para discussão do macrozoneamento de Jaraguá do Sul. O evento é aberto para toda a comunidade.
A proposta de revisão do macrozoneamento do município foi aprovada no dia 19, durante reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade). O mesmo conselho se reunirá ainda em setembro para a votação da minuta de lei. A proposta de revisão contou com um período de contribuições, sugestões e críticas das entidades integrantes do Comcidade, que foram analisadas, consideradas e alteraram a proposta original, apresentada para a imprensa, na prefeitura, no dia 21 de julho.
Foto: Francisco Junkes/PMJS
A revisão do macrozoneamento e a elaboração da minuta de lei tem relação direta com a regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial da cidade (Lei Complementar nº 65/2007). O plano aponta a situação atual do município com base na análise em questões ambientais e de infraestrutura, estabelece normas e instrumentos visando o desenvolvimento da cidade.
O macrozoneamento é um dos principais instrumentos de planejamento municipal e trata da consolidação das estratégias e diretrizes propostas pelo Plano Diretor. Este instrumento constitui um marco regulatório para a gestão e estruturação de todo o território da cidade através da diferenciação, por meio de macrozonas, das áreas rurais e urbanas, a partir de suas características e vocações.
Entre os objetivos do macrozoneamento constam, para a área urbana: otimizar o uso em áreas com infraestrutura adequada, servidas por transporte coletivo e serviços; controlar a ocupação de áreas de infraestrutura e serviços precários; além de identificar áreas prioritárias, secundárias e restritas para ocupação e adensamento. Para a área rural: identificação de áreas adequadas para diversas formas de uso agrossilvipastoril; usos relacionados ao turismo; e áreas de preservação ambiental e do patrimônio histórico e cultural.
Francisco Junkes/PMJS
De acordo como presidente do Instituto Jourdan, Ronaldo de Lima, o estudo é importante para a cidade, considerando que o município está em desenvolvimento e já passou muitas mudanças. “Vamos propor para onde a cidade deve se desenvolver, buscando tirar melhor proveito dos locais com infraestrutura melhor e também analisando os que precisam de melhorias”, destaca.
O estudo analisa e apresenta um diagnóstico das bacias hidrográficas e da área urbana de Jaraguá do Sul, resultando em consistente instrumento de gestão. Contribuições também poderão ser consideradas para a revisão da legislação sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo, leis 1766/93 e 1767/93, respectivamente, além da revisão da Lei Complementar já mencionada.
O Instituto também disponibilizou uma pesquisa online para que a comunidade possa contribuir sobre questões referentes ao Zoneamento Municipal.
O grupo de trabalho responsável pelo documento é formado por profissionais da Secretaria do Urbanismo, Diretoria de Trânsito, Diretoria de Turismo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Agricultura, Fujama, Defesa Civil, SAMAE, Fundação Cultural, além do Instituto Jourdan.
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