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Exatamente 918 denúncias chegaram à Fujama (Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente) ao longo de 2018 – o que representa mais de duas suspeitas de crimes ambientais por dia.
E os casos chegam de muitas formas: pelo telefone da Ouvidoria (0800-642-0156); por meio do Ministério Público; e demais canais de comunicação.
Apesar da cidade ter índices elevados de reciclagem de lixo que demonstram uma conscientização da população, a principal denúncia é por descarte irregular de resíduos (34%).
Na sequência está a poluição hídrica (25%), poluição sonora e atmosférica (25%), intervenções em Áreas de Proteção Permanente (10%) e, por último, desmatamento (6%).
As denúncias são estimuladas pelo órgão ambiental, que consegue chegar a pessoas que ignoram ou desconhecem as leis para proteção do meio que garante a sobrevivência do ser humano.
Só 30% viram multas ou notificações
Grande parte das denúncias que chegam a Fujama não se efetivam como crimes ambientais por alguns fatores: ser uma suspeita infundada, não ter comprovação ou ser um caso em que cabe correção ou conscientização.
“Nossa intenção nunca foi multar. Sempre orientar e educar. E isso tem dado muito certo”, afirma o presidente da Fujama, Normando Zitta Júnior. “Só que tem alguns casos que mesmo orientando a pessoa não se sensibiliza, aí para o bolso”.
São poucos casos levados para a “canetada”, mas se tratam de ocorrências graves. As 30 multas aplicadas no ano passado somaram R$ 500 mil – a maioria contra indústrias que conhecem a legislação.
Nos últimos, Zitta Júnior, afirma que foram R$ 3 milhões em autos de infração aplicados pela Fujama e MP.
Os recursos viram ações para a comunidade, como o PEV (Ponto de Coleta Voluntária) construído por uma empresa como penalidade, isso por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Crescimento sustentável e bom senso
Cada situação de irregularidade é avaliada individualmente pelos fiscais da Fujama. Quando cabe reparação do dano e o autor mostra desconhecimento genuíno, a entidade busca o entendimento, afirma Zitta Júnior.
“Muitas vezes a gente pega um desmatamento que o senhor cortou cinco, seis árvores e não pediu autorização. Mas ele tem o direito de cortar para utilizar na propriedade rural. Nós não vamos sair multando o agricultor, a gente explica que precisa da autorização de corte isolado”, exemplifica.
Atualmente, a Fujama atua com a fiscalização reativa (a partir de denúncias), pró-ativa (que inclui programa de efluentes, de fumaça e danos ambientais com visitas surpresa a empresas) e a ostensiva (em áreas de proteção, a partir de um sistema de satélites).
A questão de desmatamento tem sido controlada com educação, afirma o presidente. Há cinco anos são feitas palestras em comunidades rurais. Mesmo assim a fiscalização é pesada.
“O pessoal acaba fazendo corte de árvores achando que a gente não vê da rua, a gente vê sim, só que a gente vê de cima”, destaca, pontuando que o território de Jaraguá do Sul mantém mais de 40% do bioma Mata Atlântica intacto.
- Para fazer denúncias
- Fujama: (47) 3273-8008, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30
- Ouvidoria PMJS: 0800-642-0156, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, sem fechar para o almoço.
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