Por: Sistema Por Acaso | 3 anos atrás

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Dois dias depois de o Ministério da Saúde lançar campanha para coibir o racismo no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) qualificou o tom da própria campanha do ministério como racista. Em documento divulgado nesta quinta-feira, o CFM afirmou que problemas estruturais na saúde pública não foram considerados, e são a causa do mau atendimento. A campanha do Ministério da Saúde tem o slogan “Não fique em silêncio. Racismo faz mal à saúde”.

O documento repudiou “o tom racista de campanha lançada pelo Ministério da Saúde, que desconsidera os problemas estruturais do atendimento que afetam a toda a população”. Também foi citado pela nota o código de ética dos médicos, “já em vigor”. Pelo código, não deve haver discriminação, e o CFM ressalta que os 400 mil profissionais brasileiros são contra qualquer preconceito, tanto na rede pública quanto privada de saúde.

“Financiamento limitado, fechamento de leitos, falta de insumos e medicamentos, e ausência de uma política de recursos humanos. Na verdade, são essas as causas do mau atendimento para a população no SUS, não importando questões de gênero, classe social ou etnia”, diz o documento do conselho, que cobrou providências de gestores das esferas federal, estadual e municipal. A entidade pede atenção a problemas estruturais do atendimento que afetam “toda a população”.

O CFM ressalta que os problemas estruturais são as maiores afrontas à dignidade humana: “Sem a adoção de medidas contra estes problemas, os pacientes que recorrem à rede pública continuarão a ser testemunhar o desrespeito aos princípios constitucionais do SUS (universalidade, equidade, integralidade), o que configura uma agressão aos direitos individuais e coletivos e à dignidade humana”.

Em nota, o Ministério da Saúde reafirma que o Sistema Único de Saúde não tolera o racismo ou qualquer atitude discriminatória.

“Além da dimensão histórica, que mostra que as condições socioeconômicas da população negra se refletem em índices como morte materna, infantil e violência, bem como dificuldade de acesso a serviços de saúde, há o racismo institucional. Nesse caso, dados revelam que os negros são atendidos em consultas com tempo reduzido, o uso de anestesia é menor nos partos e, em alguns casos, a abordagem aos pacientes não é ética ou respeitosa. Assim como acontece de pessoas que chegam aos serviços de saúde e não querem ser atendidas por profissionais negros. Ou seja, dentro das mesmas condições, há atendimento diferenciado entre brancos e negros.

Não podemos ficar em silêncio diante desse cenário. Esse é o mote da campanha do Ministério da Saúde que atende, inclusive, a uma demanda do movimento negro. As centenas de comentários preconceituosos postados nas redes sociais da pasta em resposta à ação reforçam que é necessário enfrentar esse tema”, dia a nota.

Segundo dados do ministério, que consideram pessoas atendidas no SUS, 60% da mortalidade materna ocorre entre mulheres negras, contra 34% da mortalidade entre mães brancas; 56% das gestantes negras e 55% das pardas afirmaram que realizaram menos consultas pré-natal do que as brancas; e a orientação sobre amamentação só chegou a 62% das negras atendidas pelo SUS, enquanto que 78% das brancas tiveram acesso a esse mesmo serviço.

O governo também criou o Disque 136 para receber denúncias de racismo. Além disso, o ministério também quer alertar que negros são mais vulneráveis a algumas doenças, como anemia falciforme, diabetes e hipertensão.