Por: Cláudio Costa | 01/02/2016

Se você tem carteira de habilitação definitiva, já deve saber que não pode atingir 20 pontos de infração para não perder a licença. Caso isso aconteça, saiba o que acontece a seguir.

Notificação

O motorista é notificado por meio de uma cara com Aviso de Recebimento (A.R.) de que está se iniciando o processo de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Defesa

A partir dessa notificação, o motorista tem 30 dias para fazer a sua defesa, ainda em nível administrativo, por meio de carta para o Detran. “Não é momento de questionar as multas. Essa oportunidade já passou”, diz Pedro de Moraes, que há três anos trabalha como despachante em processo de suspensão e cassação de CNH para a empresa Beltrão, de São Paulo. “Na verdade, há poucos argumentos para a defesa. Carro roubado é um deles ou carro que foi vendido e ainda não foi transferido.”

Recursos

Caso sua defesa seja indeferida, é possível apelar em primeira instância ao Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), também no prazo máximo de 30 dias. Há ainda uma última instância de defesa: o Centran (Conselho Estadual de Trânsito). Segundo Pedro de Moraes, que recebe 50 casos de suspensão de CNH por mês, apenas 20% consegue ter seu pedido aceito.

Penalidade

O motorista pode pegar uma suspensão de um a 12 meses. Isso significa que ele terá que entregar sua CNH ao Detran (no prazo máximo de 72 horas após a sentença de Cetran) e ficar impedido de conduzir qualquer veículo durante esse tempo. “A sentença depende de três variáveis: histórico do motorista, quantidade de pontos e tipos de multa”, explica Pedro de Moraes. Em todos os casos, é necessário fazer um curso de reciclagem.

Se o motorista for reincidente, já ter histórico de CNH suspensa, a pena varia de seis a 24 meses. “É bom saber que, apesar de os pontos vencerem no prazo de 12 meses, o registro das infrações cometidas permanece no prontuário do motorista, como indicador do comportamento dele no trânsito”, alerta Pedro de Moraes. Se o motorista for flagrado dirigindo com a carteira suspensa, a CNH será cassada.

Suspensão automática

Algumas infrações são penalizadas automaticamente, antes de qualquer recurso ou julgamento. É o caso da alcoolemia, ou seja, dirigir sob o efeito de álcool. A CNH é suspensa por 12 meses. “Neste caso também estão os rachas, manobras arriscadas, velocidade superior a 50% do limite e outras infrações. Mas a pena pode variar segundo a análise da autoridade de trânsito”, diz Pedro de Moraes.

CNH cassada

Algumas infrações são penalizadas com a cassação da carta. Isso significa que o motorista perde definitivamente a CNH e só poderá voltar a dirigir no prazo de dois anos. Para isso, terá que passar por todo o processo de habilitação, incluindo provas práticas e teóricas. “Isso acontece quando o motorista com carteira suspensa é flagrado dirigindo, quando há crime de trânsito ou irregularidades administrativas, como CNH falsa, por exemplo”, explica Pedro de Moraes.

Alternativas

É possível paralisar o processo de suspensão da CNH entrando na Justiça Comum. “Os advogados conseguem um efeito suspensivo ou um mandado de segurança impedindo temporariamente a suspensão ou cassação da CNH”, diz Pedro de Moraes. O recurso tem por objetivo ganhar tempo e esperar que a pena prescreva, o que ocorre em cinco anos, explica ele. “Esse processo pode custar até R$ 3 mil reais e não vale a pena se a suspensão for por um tempo curto.”

Fonte: Auto Esporte