Por: João Marcos | 6 anos atrás

Não costumamos publicar muito a respeito de política aqui no blog, mas essa é uma notícia que merece destaque. Peralmbulando pelo G1 vi uma manchete dizendo que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial.

Ele esclareceu que o direito a cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.

“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória e preventiva”, afirmou Barbosa.

De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”

Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.

Vale lembrar então que:

José Dirceu foi condenado por 10 anos e 10 meses em regime fechado.

José Genoíno, 6 anos e 11 meses em regime semiaberto.

Delúbio Soares, 8 anos e 11 meses em regime inicialmente fechado.

Por mais difícil que seja acreditar que as penas sejam cumpridas até o fim, ver a luta desse ministro para que a justiça seja feita é algo inspirador até mesmo para quem não acompanha tanto a cena política. Um milhão de aplausos.