Por: João Marcos | 4 anos atrás

As companhias aéreas pretendem cobrar passagens de crianças com menos de dois anos. Essa é uma das 67 propostas discutidas entre as empresas e já analisadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deu sinal verde para que a ideia seja discutida nas audiências que serão feitas para uma revisão geral das regras do setor.

A sugestão está no relatório dos técnicos do Grupo de (Gnop) que já avisou que pretende incluir na proposta final essa regra por causa da “liberdade tarifária”. Atualmente, as aéreas não cobram para transportarem bebês.

2014-739520966-2014-714303491-2014-712096268-2014050787603.jpg_20140507.jpg_

Os técnicos da Anac escutaram as ideias dos representantes das empresas e decidiram quais podem ser levadas adiante. Além da cobrança de bilhetes de bebês, as companhias querem mudar vários outros pontos.

Um deles é o reembolso. As aéreas querem deixar claro na legislação que há multa, ajuste de tarifa e encargo administrativo em caso de desistência do voo.

As companhias também queriam incluir nas regras: passageiro não comparecer para o embarque (no-show) perderia qualquer direito a reembolso, salvo se realize o cancelamento prévio em até 48 horas. A Anac já descartou a ideia. E argumentou que no texto que é preparado para nortear a discussão deve tratar do tema para permitir o cancelamento em determinados casos.

“Contudo, o não comparecimento do passageiro não ensejaria, por si só, a perda do direito ao reembolso”, diz o relatório sobre as reuniões de discussão com as empresas, feitas em agosto.

Uma outra demanda das empresas é extinguir as regras para listas de espera. E a Anac indicou que deve fazer isso, já que essas normas apenas dizem respeito à estratégia comercial das aéreas.

Em comunicado enviado ao GLOBO, a Anac informou que as alterações das Condições Gerais de Transporte ainda estão em discussão pública. E que a nota técnica não representa a posição da agência acerca do assunto.

“O texto é apenas um compilado das sugestões recebidas em reuniões participativas realizadas ao longo de 2014 e que será alterado a partir de contribuições recebidas nessa discussão e dos estudos técnicos que estão sendo realizados na Agência”, diz a agência.

A Anac ressaltou que somente uma minuta — que será posta em audiência pública – é que conterá a proposta inicial da Anac sobre o assunto. Essa audiência está prevista para o primeiro semestre de 2015.

“A agência informa que não há diretriz da diretoria que indique intenção de redução de quaisquer direitos de assistência aos passageiros”, frisa a Ana.

Via G1