Por: Tita Pretti | 3 anos atrás
Praia da Sepultura em Bombinhas

Praia da Sepultura em Bombinhas

A partir deste sábado, 20 de dezembro, quem visitar Bombinhas deve se preparar para pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

Segundo a Prefeitura, a cobrança se deve ao fato da cidade não possuir meios de obter recursos satisfatórios para os cuidados ambientais que sua natureza exige. Assim, a renda proveniente da taxa será totalmente revertida para ações de infraestrutura e preservação ambiental, através de um fundo específico.

Sobre o pagamento

A taxa não deverá ser paga toda a vez que entrar no município (como um pedágio). Durante 24 horas, o cidadão pode entrar e sair da cidade quantas vezes quiser pagando uma única vez. Se o período de permanência for de uma semana, por exemplo, você paga apenas uma taxa. Só pagará uma segunda vez se deixar o município nesse período.

O pagamento varia entre os diferentes tipos de veículos.  A taxa de cobrança será gerada através das placas de motos, carros, caminhões e ônibus que entrarem na cidade durante o período. A base do valor é a UFRM (Unidade Fiscal de Referência Monetária) do município. Os preços partem de R$ 2,56 para motos, chegam em R$ 20,53 para carros e terminam em R$ 102,65 para ônibus.  Serão isentos da cobrança os veículos emplacados em Bombinhas, carros oficiais, ambulâncias e de veranistas que possuem imóvel na cidade.

A regulamentação prevê que o pagamento possa ser feito em bancos, comércio e até pela internet, para evitar filas na entrada do município, que já costuma sofrer com o intenso trânsito. Segundo a Lei, a TPA tem vigência no período entre 15 de novembro a 15 de abril. Nos demais meses não há cobrança.

De acordo com a prefeita Ana Paula da Silva, lixeiras e banheiros químicos terão que estar instalados nas praias e a equipe de limpeza contratada para a manutenção das trilhas e da areia terão que estar nas ruas quando a cobrança começar. O pagamento por esses serviços, de R$ 1,8 milhão para toda a temporada, deverá ser quitado com o recurso arrecadado com a TPA.

Sobre Bombinhas

Bombinhas é patrimônio universal, um dos raros recantos que possui em tão pequeno espaço os mais diversos ecossistemas: bioma da mata atlântica, restingas, manguezais, costões rochosos e floresta ombrófila densa, entre outros. Sua diversidade e abundância de recursos marinhos tornam a região um dos mais ricos polos pesqueiros e de mergulho contemplativo do Mercosul.

É o município de maior extensão de orla marítima do estado de Santa Catarina, localizado no entorno da Reserva Marinha do Arvoredo, e o menor em extensão territorial, com 36km², dos quais mais de 70% são áreas de preservação permanente, que devem continuar preservadas. Além disso possui três Unidades de Conservação: O Parque Natural Municipal do Morro do Macaco; o Parque Natural Municipal da Galheta e a Área de Relevante Interesse Ecológico da Costeira de Zimbros.

Com informações do site da Prefeitura de Bombinhas.