Por: Raphael Rocha Lopes | 6 anos atrás

Está lá no sítio do Ministério Público Federal: “Missão do MPF: Promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito. Visão do MPF: Até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção. Valores do MPF: Autonomia institucional, compromisso, transparência, ética, independência funcional, unidade, iniciativa e efetividade.”

Ah, ta… Agora entendi.

Quando, porém, alguns me disseram que a ação ajuizada pelo MPF contra a OAB/SC para conseguir a abertura da triagem da assistência judiciária em Jaraguá do Sul nada mais era do que uma maneira do órgão alimentar a própria fogueira da vaidade, eu não acreditei. Na realidade, não quis acreditar. O assunto é muito sério para tal pecado capital. Afinal, estava lá, agora na página do MPF/SC: “Segundo o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, autor da ação, a atitude dos advogados é uma reação à decisão do STF que, (…), determinou a extinção da defensoria dativa no estado de Santa Catarina (…). Outro argumento utilizado para a suspensão do serviço é a dívida do Estado de Santa Catarina com os advogados dativos (mais de R$ 90 milhões). (…). Além disso, o MPF alega que o problema da dívida não pode ser empecilho à prestação do serviço, já que, se a OAB tem um crédito com o Estado, ele deve ser cobrado pelas vias legais. De acordo com o procurador Mário Sérgio, “não se pode transferir essa conta para a população carente de Jaraguá do Sul e região””.

Ah ta… Agora entendi (de novo). O procurador estava preocupado com a população carente da região.

O nobre procurador Barbosa, entretanto, em nenhum momento me procurou (sem trocadilhos) para saber dos motivos dos advogados se descredenciarem do sistema da assistência judiciária, ou para saber do porquê do fechamento da triagem ou para saber de como se chegou a essas decisões.

Mas foi lá, belo e diligente, ajuizar uma demanda para obrigar a OAB a reabrir a triagem. Mesmo que não houvesse advogados para atender a população pelo sistema. Mesmo que a população carente tivesse que sair de casa, gastar com locomoção, esperar na fila, despender seu precioso tempo e se frustrar por falta de profissional. Mas tudo bem, estava, o nobre procurador, no seu direito, embora não tenha conversado com ninguém da OAB antes, até onde eu saiba.

Qual não foi minha surpresa, contudo, quando vi essa semana uma formosa faixa na frente do prédio do MPF em Jaraguá do Sul com os seguintes dizeres em letras garrafais: “Estamos em greve” (quem quiser ver a foto da faixa é só acessar www.bacafa.blogspot.com).

Ué? Obrigar os outros a trabalharem de graça pode? Eles trabalharem por um salário R$ 21 mil (iniciais) não pode? Ué? Onde ficam, nesse caso, a missão, a visão e os valores do MPF? É esse o tal jogo dos dois pesos e uma medida?

É… essa eu não entendi.