Por: Ariston Sal Junior | 15/05/2014
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O assassinato de Bernardo Uglione Boldrini (foto), de 11 anos, encontrado enterrado em um matagal no dia 14 de abril, em Frederico Westphalen, no Norte do Rio Grande do Sul, deixou o país inteiro chocado. O garoto morava em Três Passos com o pai, Leandro, e a madrasta Graciele e havia procurado a Justiça meses antes do crime ocorrer relatando falta de atenção familiar.

Para evitar que casos como esse aconteçam em Santa Catarina, o deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB) protocolou projeto de lei no último dia 24 que institui em todos os órgãos de proteção e defesa de direitos da criança e adolescentes, uma prática denominada por “ouvida sem danos”. Apelidado de Projeto Bernardo, a matéria quer exigir um lugar adequado nos municípios para ouvir a criança e adolescente vítimas de abuso sexual, maus tratos ou violência física. Os ambientes deverão conter uma sala ligada por vídeo, áudio e com profissionais habilitados para que as devidas providências sejam tomadas e as práticas abusivas sejam interrompidas.

“A partir do momento que uma criança procura uma autoridade para se queixar do pai, da mãe, ou do ambiente em que vive, é porque algo está muito fora da normalidade e a isso precisa ser dada a devida atenção. Não podemos permitir que crianças, jovens e adolescentes tenham seus sonhos interrompidos por famílias desestruturadas psicologicamente”, explica Chiodini.

O texto permite também que convênios sejam firmados com organizações não governamentais e profissionais habilitados para conduzir o processo. O projeto de lei 114/14 já foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e agora precisa passar pela comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e na comissão de Direitos Humanos para chegar ao plenário.

Via OCP