Por: Sistema Por Acaso | 3 anos atrás

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou defesa prévia em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e negou ter cometido os crimes de injúria, calúnia e incitação ao estupro. As acusações são fruto de um desentendimento com a também deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos. Segundo o parlamentar fluminense, a colega o acionou na Justiça por “birra”, uma vez que, na visão dele, a desavença poderia ter sido resolvida em uma conversa no próprio Congresso Nacional.

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Bolsonaro destacou em sua defesa que a deputada do PT não tentou notificá-lo de forma extrajudicial, para pedir, por exemplo, uma retratação. Para ele, a queixa tem “cunho político”.

“A querelante [Rosário], por birra, em virtude das posições políticas contrárias do querelado, traz ao Poder Judiciário problema que poderia ser resolvido na esfera do próprio Poder Legislativo.”

Em dezembro do ano passado, durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro voltou a dizer que não estupraria a deputada porque “ela não merece”. Depois, em entrevista ao jornal “Zero Hora”, reiterou a declaração:

“Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria.”

Por conta das declarações do colega de Legislativo, a deputada gaúcha protocolou uma queixa-crime no Supremo pedindo que Bolsonaro responda por injúria e calúnia. Além disso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou Bolsonaro ao STF pelo crime de incitação ao estupro.

Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro enviou ao Supremo defesa prévia nos dois casos, asssinadas pela advogada Lygia Regina de Oliveira Martan.

Nas duas ações, a defesa do deputado do PP explicou o contexto da declaração. Disse que tudo começou em 2003, quando Bolsonaro concedia entrevista na Câmara sobre redução da maioridade penal e, segundo a defesa, Rosário tentou interromper seu cliente dizendo que ele incentivava os crimes. Na ocasião, Bolsonaro afirmou pela primeira vez que não estupraria a deputada petista porque “ela não merecia”.

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Nessa mesma entrevista ao Zero Hora, ele afirma que estupro é um assunto passível de ironia sim (justificando sua frase), diz não ser politicamente correto, e dá a entender que mulher ganha menos que homem porque engravida. Confira alguns trechos da entrevista:

Zero Hora: O senhor, como deputado progressista, não tem o papel de trazer a discussão sobre os direitos das mulheres à tona?
Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? “Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade…” Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano.

Zero Hora: Mas qual seria a solução?
Por isso que o cara paga menos para a mulher! É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual. Só que o cara que está produzindo, com todos os encargos trabalhistas, perde produtividade. O produto dele vai ser posto mais caro na rua, ele vai ser quebrado pelo cara da esquina. Eu sou um liberal, se eu quero empregar você na minha empresa ganhando R$ 2 mil por mês e a Dona Maria ganhando R$ 1,5 mil, se a Dona Maria não quiser ganhar isso, que procure outro emprego! O patrão sou eu.

Zero Hora: Mas aí a mulher se ferra porque engravida?
É liberdade, pô. A mulher competente… Ou você quer dar cota para mulher? Eu não quero ser carrasco das mulheres, mas, pô…