Por: João Marcos | 3 anos atrás

O Ministério da Justiça está procurando meios para aumentar a arrecadação de todas as receitas do governo, e manter o resultado fiscal positivo em 2015. A nova manobra a ser adotada será o reajuste das taxas recolhidas pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), resultando em contas de telefone e internet mais cara até o final desse ano.

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Porra Judith!

Tá, mas o que é o tal Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, e no que isso influencia na minha vida?

O Fistel é um fundo contábil responsável por recolher as taxas de Fiscalização de Instalação e Taxa de Fiscalização de Funcionamento, ambas cobradas pela Anatel. Atualmente, todas as operadoras pagam R$ 26 para ativação de cada linha de telefonia e internet (taxa de fiscalização de instalação), e R$ 13 anualmente para cada linha continuar funcionando (taxa de fiscalização de funcionamento). A receita gerada a partir dessas taxas é  revertida para serviços ao consumidor e repassadas ao Ministério da Justiça. O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações também recebe investimentos do setor e do governo federal. O Ministério das Comunicações, por exemplo, deseja conceder créditos ao Fiestel em troca de investimentos em fibra óptica em regiões mais distantes e menos comerciais. No entanto, o Ministério da Justiça está prestes a reverter esse cenário.

Resumindo, a conta de Internet e telefonia ficará mais cara.

Em 2014, as duas taxas mencionadas acima foram responsáveis pela arrecadação de R$ 8,488 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. De acordo com o Ministério da Justiça, as taxas precisaram passar por um reajuste e correções pela inflação acumulada nos últimos 17 anos. Ambas as taxas do Fistel não recebem reajustes desde 1998. Caso a correção do ministério seja aplicada, o aumento seria de 283% em cima de ambas as taxas. Com o novo reajuste as operadoras serão obrigadas a pagar R$ 73,58 pela habilitação de uma linha, e R$ 36,79 pela manutenção anual, valores que seriam fragmentados entre os consumidores.

Vale lembrar que, essa é uma ação do Ministério da Justiça e não do Ministério das Comunicações (que aliás, é contra o reajuste). Afinal, o aumento das taxas terá impacto instantâneo nas contas de telefonia e de internet, viabilizando investimentos no setor e contraindo o mercado de telecomunicações. Conforme mencionamos acima, o Ministério das Comunicações pretende expandir o programa Banda Larga para Todos, que deve abranger 95% da população do país com o serviço de internet por meio da fibra óptica.

Segundo dados do sindicato das empresas de telecomunicações (SindiTelebrasil), o valor médio por conta de celular no país foi de R$ 18,00 por mês em 2014. O valor médio do minuto caiu de R$ 0,28 em 2009 para R$ 0,14 em 2014. O aumento nas taxas do Fistel certamente reverterá esses valores diretamente para o bolso do consumidor. Segundo a própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o aumento dos preços no setor tem impacto direto no uso dos serviços pelos consumidores.

Artigo retirado do site Androidpit

Em miúdos, o serviço não mudará em nada. Pagaremos mais, pelo que já recebemos.   ¯\_(ツ)_/¯