Por: João Marcos | 4 anos atrás

Assim que topei com essa notícia me veio um vídeo na cabeça, vou compartilhar aqui pra dar uma alegrada na segunda-feira:

HAHAHAHAHAHAHA

A Lei Geral das Antenas (13.116 / 2015) recebeu sanção presidencial na última semana e, tem como principal objetivo, melhorar a cobertura da telefonia móvel no país – vale lembrar que já entrou em vigor.

Para se ter uma noção da precariedade da cobertura de telefonia móvel no país, existem apenas 60 mil antenas de celulares instaladas no Brasil – nos EUA que possuem uma área territorial pouco maior que a nossa, são mais de 200 mil.

Segundo as redes de telefonia, isso acontece por conta da burrocracia e não por má fé das mesmas. Até então, as operadoras precisavam navegar por leis municipais e estaduais para instalar antenas. Em alguns locais, a prefeitura demora quase um ano para liberar a instalação; em outros, é apenas proibido erguer novas antenas.

A nova lei muda isso: a licença para instalar uma antena deve ser liberada em até 60 dias, ou ela será aprovada automaticamente. O pedido de instalação deve ser enviado a apenas um órgão municipal, reduzindo a burocracia.

Mas isso não significa que haverá uma antena em cada esquina… A lei proíbe antenas que coloquem em risco a segurança de terceiros, que contrariem “parâmetros urbanísticos e paisagísticos”, entre outros. Tudo isso também exige licenciamento ambiental.

Pozentão, tai! Primeiro passo foi dado, agora vamos ver se melhora mesmo.