Por: João Marcos | 6 anos atrás

O cidadão bebe, sabe que não pode dirigir,sai feito louco com o carro, bate e no laudo da polícia e nos noticiários aparece a seguinte manchete: “Acidente de carro mata 3 pessoas”. Isso pode ser considerado acidente? Para mim isso é algo premeditado, e que o Brasil ainda bate nas costas do meliante que ficou vivo sepultando na própria ignorância os inocentes que estavam no outro carro e morreram. Sem contar a dor da perca que ficará pra sempre no peito dos familiares e amigos das vítimas, por experiência própria sei como isso funciona e o quão revoltante é a impunidade para esse tipo de criminoso.

Mas acredito que pelo menos essa impunidade no Brasil está mudando, essa semana um acordo fechado na câmara garante o endurecimento da Lei Seca, da uma olhadinha na matéria exibida pelo jornal Bom Dia Brasil:

O acordo fechado na Câmara deve garantir a aprovação do projeto que muda a Lei Seca e permite a utilização de outras formas para provar a embriaguez do motorista. O valor da multa dobra, passa para R$ 1.915,00.

“O que nós estamos buscando nessa modificação é dar mais eficiência a fiscalização, tornar mais efetiva a Lei Seca”, diz o deputado do PSC-RJ, Hugo Leal.

Hoje, só o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar se o motorista bebeu além do permitido por lei. E como ninguém é obrigado a fazer os testes, muitos motoristas flagrados com sinais evidentes de embriaguez deixam de ser processados criminalmente.

O projeto que será votado na semana que vem muda isso. Permite que o consumo de álcool seja verificado também por exame clínico, perícia, vídeo ou relato de testemunhas. Com essas provas, a Justiça poderá punir quem cometer o crime de dirigir bêbado.

“Com uma medida dessas, o próprio cidadão vai querer utilizar o bafômetro numa forma de provar que não estava embriagado”, afirma o presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

“Quem dirige embriagado tem que ser punido pelos danos que traz à sociedade, pelos danos que pode propiciar a vida de outros”,afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

O acordo para fechar o projeto de endurecimento da Lei Seca foi fechado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Ele entendeu que só o teste do bafômetro e o exame de sangue podem comprovar a embriaguez do motorista. A preocupação agora é manter a força da lei.

Se o simples fato de cumprir a lei for feito, ja é uma grande vitória para essa constante luta dos cidadãos de bem contra esse tipo de crime, para quem tem interesse pelo tema existe uma mobilização online chamada Não foi Acidente, essa petição recolhe assinaturas para que possam ser levadas ao STJ pedindo uma rigidez ainda maior nessa lei. Quem estiver interessado em contribuir basta acessar esse link.