Por: Sistema Por Acaso | 04/12/2015

Todo mundo sabe que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Mas tem muita gente que não sabe o que vai acontecer se Dilma for deposta. Confira tudo sobre o processo tirar o poder da mandatária da nação.

1 – O presidente da Câmara recebeu o pedido e encaminhou para os deputados. Após ser apreciado em uma comissão e ser aprovado, o pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar.

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No caso, isso seria 342 votos. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos membros (54 do total de senadores). A sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega no Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.

2 – Se Dilma sofrer o impeachment, ela perde o mandato e fica impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor (que esperou os oito anos e hoje é senador).

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Collor é senador pelo PTB de Alagoas

3 – Algumas pessoas acreditam que Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na disputa pela presidência do Brasil, assumiria o lugar da Dilma. Mas não, não é ele quem assume.

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4 – Se o processo de impeachment da presidente Dilma for aprovado e julgado procedente, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e ele fica até o final do mandato.

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Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992.

5 – Se Temer por alguma razão também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.

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E se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas. Em entrevista ao BuzzFeed Brasil, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que caso Temer seja afastado após a primeira metade do mandato, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.

6 – De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as eleições acontecem é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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7 – Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Segundo a consultoria política Arko Advice, o risco do impeachment prosperar é “pequeno, mas deve ser considerado”. O governo Dilma foi o que mais registrou pedidos de impeachment: 48 desde 2011. Desses, 34 ocorreram somente este ano. Além do processo aceito nesta quarta-feira (2), outros seis pedidos ainda estão “em processamento”, segundo planilha da Câmara.

Via Buzzfeed.