Por: Sistema Por Acaso | 3 anos atrás

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O Netflix que você acessa no Brasil (por R$ 18 ao mês) oferece muito menos conteúdo do que se você fizesse o mesmo nos Estados Unidos (pagando US$ 9, cerca de R$ 24). O serviço, segundo a própria empresa, é oferecido para outros 48 países, que também enfrentam a mesma situação que você.
O serviço é o mesmo e o preço é bem semelhante. Por que essa diferença então? Isso acontece porque a empresa sela acordos com estúdios como Sony e Time Warner tendo como base a região que o conteúdo será disponibilizado.
E se houvesse uma forma de acessar o Netflix americano sem sair do seu país? Pois há. E um número crescente de usuários tem optado por essas alternativas para burlar as barreiras regionais impostas pelo serviço, e isso vem incomodando muita gente.
Acontece que a tecnologia em questão não é ilegal. Pelo contrário, ela é vastamente utilizado por empresas e usuários no mundo por motivos de segurança e privacidade. Trata-se das redes privadas virtuais (VPN, na sigla em inglês), que funcionam como conexões fechadas dentro de uma maior aberta; ou ainda de proxies (plural de proxy, que são servidores/máquinas que fazem a intermediação do acesso a páginas na web).

Tanto um como outro são serviços (pagos, no caso do TorGuard, PrivateInternetAccess, IPVanish, CyberGhost, Unblock-Us ou Hide My Ass!, por valores que vão de US$ 10 a US$ 20 mensais; ou gratuitos, como o popular Hola, com 38 milhões de usuários) oferecidos por empresas que, se localizadas nos EUA, permitem que o Netflix ou qualquer página na web entenda que o acesso está sendo feito da máquina da empresa em território americano – e não da original, esteja ela onde estiver.
Tais serviços permitem sobretudo o anonimato e o acesso à internet sem limitações impostas por governos que impõem censura na web.

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Perseguição

No início deste mês, serviços de VPN como o TorGuard alegaram que a Netflix estava impedindo o acesso ao serviço por meio de proxy ou VPN – o Netflix negou posteriormente, mas disse utilizar “medidas padrão da indústria para prevenir esse tipo de acesso”.

Desde o ano passado, a empresa tem feito ofensivas como essa sob a pressão dos grandes estúdios. Na Austrália, onde a Netflix não oferece seu serviço, foi constatado que mais de 200 mil pessoas acessavam seu conteúdo por meio das redes privadas. Em abril, a Hulu – um serviço de streaming de séries e filmes disponível apenas nos EUA – também passou a bloquear o acesso de IPs com VPN.

Em entrevista ao Link Estadão, o CEO do TorGuard, Ben Van Pelt, lamentou os bloqueios impostos por Hulu e Netflix e já avisa: todo esforço de impedi-los será inútil. “Quando bloqueiam a gente estão bloqueando acessos legítimos de assinantes que dependem de VPN por razões de segurança”, diz. “Só o tempo dirá se os serviços de streaming vão adotar políticas restritivas a uso de VPN e proxy. Independentemente do resultado, o TorGuard continuará a dar novas soluções para burlar qualquer bloqueio imposto sobre a rede.”

A empresa diz oferecer seus serviços de VPN a “algumas centenas” de clientes no Brasil e que continua a crescer muito na América do Sul, bem como na China e no próprio Estados Unidos.

De acordo com pesquisa da GlobalWebIndex publicada em outubro, 27% de adultos conectados à web o fazem por meio de redes privadas virtuais. O Brasil está entre os principais mercados, com 37% das conexões feitas por VPN, um ponto percentual a mais do que a China, onde tradicionalmente se faz uso dessas redes para furar o bloqueio imposto pela censura do governo.

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Pressão

Na ordem, a coisa toda fica assim: o usuário burla a bolha do Netflix, que tenta impedi-lo de acessar seu serviço de streaming de outro país, que por sua vez é pressionado pelos estúdios detentores de direitos autorais a respeitar os limites geográficos impostos nos contratos, que por sua vez são cobrados por operadoras de TV por assinatura que pagaram para terem canais com aquele mesmo conteúdo e estão perdendo assinantes para os serviços de streaming.

Em dezembro, um e-mail entre executivos da Sony Pictures vazado após ataque hackermostrou que a empresa está “profundamente insatisfeita” com a “atitude” da Netflix. “Isto é uma forma alternativa de pirataria – semi-sancionada pela Netflix, já que eles estão sendo pagos por assinantes de territórios que eles não têm o direito de vender nosso conteúdo”, diz o e-mail. “Esse assunto, é quase certo, ainda vai esquentar muito, já que a nossa vontade e a do Netflix vão em direções opostas.”

Para Pedro Mizukami, pesquisador especialista em direitos autorais da FGV-RJ, criminalizar o uso de proxies e VPN e considerá-lo pirataria “está fora de cogitação”. “Dizer ‘proxy pirata’ é o mesmo que dizer ‘faca assassina’. Tem a tecnologia e o uso da tecnologia. Da mesma maneira que o torrent não é ilegal por si só, o roteador com VPN não é ilegal.”

O pesquisador diz que ao punir assinantes do serviço que o acessam por VPN a indústria cria uma nova categoria de usuário: os “piratas pagantes”. Para ele, as restrições de uso por barreiras regionais são ineficientes e acabavam funcionando como um tiro no pé, influenciando a pirataria. “Se eu, usuário Netflix, não posso mais usar VPN para ter acesso a uma série que eu não tenho no meu catálogo brasileiro, eu acabo indo buscar outras formas de acessar aquele conteúdo.”

Francisco Brito Cruz, pesquisador e diretor do grupo InternetLab, avalia que não há como cravar a ilegalidade da prática de acessar conteúdo online restrito a certa região por VPN já que se trata de “uma situação que carece ainda de especificação”. A ferramenta legal conhecidamente utilizada contra tais usuários são os termos de uso dos serviços, que proíbem a prática.

Mizukami opina que “todos os esforços deveriam ir na solução de licenciamento globais” e não regionais, como acontece atualmente. “Tudo para evitar essa briga de gato e rato que não me parece produtiva. Evidente que os detentores de direitos vão alegar que é legítimo barrar o acesso, mas não me parece algo sustentável. Principalmente quando você considera que a internet é global”, diz.

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