Na Ucrânia, homens de 18 a 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser convocados para dar suporte ao Exército no conflito que tomou conta do país. Se algo parecido acontecesse no Brasil, como seria?
É claro que estamos falando de um cenário hipotético, pois o Brasil tem histórico de manter-se neutro internacionalmente, pouco se envolvendo em conflitos armados no passado recente, apesar de ter enviado tropas para as Guerras Mundiais.
O cenário atual entre Ucrânia e R´ússia traz dúvidas sobre o que ocorreria em uma possível guerra envolvendo nosso país. No Brasil, há os militares na ativa e os reservistas, confira abaixo o que aconteceria.
Quem seria chamado primeiro caso o Brasil entrasse em guerra?
No primeiro momento seriam chamados os militares na ativa, eles são integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar de cada Estado, por exemplo.
Se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação.
Filho único pode ser convocado?
Mesmo sendo filho único a lei prevê que você deve se alistar e participar em caso de acontecer uma guerra.
Mulheres poderão ser convocadas?
Essa questão depende, de acordo com Constituição: “as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz”, logo em tempos de guerra… há possibilidade.
De acordo com a lei, o grupo também só será convocado em cargos compatíveis com a situação e a natureza, como em hospitais por exemplo.
Quanto tempo um homem deve servir na guerra?
Todo cidadão alistado deverá servir enquanto o conflito estiver acontecendo.
Sou de uma religião que é contra o ingresso em guerras, posso ser dispensado?
Não! A Lei nº 8.239/91, que regulamenta o “serviço militar obrigatório” e “serviço alternativo” prevê que religião, pensamentos filosóficos, entre outros, não são justificáveis para a não participação na guerra. Vale lembrar que aquele que não se apresentar será punido por lei.
Como vou ser transportado, onde ficarei, quem terei que procurar?
Toda logística fica a cargo dos Comandos Militares, que tem a missão de dar a preparação mínima para alguns convocados nos chamados Teatro de Operações (TO). Além de orientar onde cada grupo irá ficar, como chegar, e possivelmente dependendo de onde for o conflito são enviadas tropas de avião, caminhões e demais transportes do exército.
Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
Enquanto durar o conflito o cidadão tem a obrigatoriedade de servir.
Algumas pessoas possuem convicção religiosa, política ou filosófica, e não gostariam de participar do conflito, mas ainda assim podem ser convocadas, e a lei diz que não se pode negar o alistamento. Além disso, empecilhos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e ainda assim não geram dispensa automática, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para outras atividades específicas para contribuir com a sobrevivência do povo brasileiro.
O Brasil poderia se envolver em uma guerra?
O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados e presenciou as duas Guerras Mundiais.
Porém, a chance do Brasil participar é de quase zero, ou nenhuma mesmo. Pois nós não fazemos parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a nossa posição histórica é pacífica em meio as controvérsias que aconteceram.
Só entraríamos em um conflito se o Conselho de Segurança da ONU permitir. O máximo que é feito, é enviar tropas de manutenção da paz com aprovação do Conselho de Segurança da ONU, como foi feito no Haiti. O Brasil, desde 1956, participa de missões de paz. Já enviou para fora a quantia de 57.700 homens e desses, 42 militares sacrificaram a sua vida em prol da paz mundial.
